Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7.2025-003-PMVX
000129 - VITORIA DO XINGU
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

Nº do Processo Administrativo: 043/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS (SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), SITUADO À AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS, S/N, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/03/2025 09:10

Publicação: 07/04/2025 16:02

Homologação: 19/03/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 07/04/2025 15:54
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA 07/04/2025 15:55
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DA DESPESA 07/04/2025 15:55
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 07/04/2025 15:56
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 07/04/2025 16:05
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 07/04/2025 15:56
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 07/04/2025 15:56
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 07/04/2025 15:57
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 07/04/2025 15:58


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Extrato de Contrato - Ano IX, Edição 655, Página 02/02. 01/04/2025
2 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação - Ano IX, Edição 647, Página 04/04. 12/03/2025
3 Mural Físico Aviso de Licitação - Quadro de Avisos da Unidade Gestora 12/03/2025
4 Portal da Transparência Extrato de Contrato - www.vitoriadoxingu.pa.gov.br 07/04/2025
5 Portal da Transparência Aviso de Licitação - www.vitoriadoxingu.pa.gov.br 12/03/2025


Participantes 1


ACX AGRO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 52.041.876/0001-80

Vencidos 7

Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EIXOS MEDIDA 1/5/8 R$5.970,00 R$5.970,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 CABEÇALHO COMPLETO COM BOCA DE LOBO R$8.600,00 R$8.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LIMPADORES PARA GRANDE R$1.960,00 R$1.960,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 RASPADOR DE DISCO R$2.540,00 R$2.540,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 DISCO 28” POLEGADAS COM 7,5 ESPESSURA R$18.150,00 R$18.150,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 MANCAL A ÓLEO 270MM R$7.540,00 R$7.540,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 MANGUEIRAS HIDRÁULICA COMPLETA R$1.769,00 R$1.769,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$46.529,00 R$46.529,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 7


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CABEÇALHO COMPLETO COM BOCA DE LOBO UNIDADE 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 4 R$2.150,00 R$8.600,00

Lote vencido por ACX AGRO LTDA pelo valor de R$8.600,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LIMPADORES PARA GRANDE UNIDADE 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 10 R$196,00 R$1.960,00

Lote vencido por ACX AGRO LTDA pelo valor de R$1.960,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 MANGUEIRAS HIDRÁULICA COMPLETA UNIDADE 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 1 R$1.769,00 R$1.769,00

Lote vencido por ACX AGRO LTDA pelo valor de R$1.769,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 DISCO 28” POLEGADAS COM 7,5 ESPESSURA UNIDADE 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 25 R$726,00 R$18.150,00

Lote vencido por ACX AGRO LTDA pelo valor de R$18.150,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 EIXOS MEDIDA 1/5/8 UNIDADE 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 10 R$597,00 R$5.970,00

Lote vencido por ACX AGRO LTDA pelo valor de R$5.970,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 MANCAL A ÓLEO 270MM UNIDADE 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 10 R$754,00 R$7.540,00

Lote vencido por ACX AGRO LTDA pelo valor de R$7.540,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 RASPADOR DE DISCO UNIDADE 3390302500 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 10 R$254,00 R$2.540,00

Lote vencido por ACX AGRO LTDA pelo valor de R$2.540,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 70 R$6.446,00 R$46.529,00 R$46.529,00


Contratos 1


Contrato nº 20250150

R$46.529,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

CONTRATADO

ACX AGRO LTDA 52.041.876/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/03/2025

FIM
31/03/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação