Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-005
046219 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20251803-01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: BNC – HTTPS://BNCCOMPRAS.COM/
Observação: 9.2025-005
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 19/05/2025 09:00
Publicação: 07/05/2025 22:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 07/04/2025 16:33 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAIS E ANEXOS | 07/04/2025 16:24 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 07/04/2025 16:25 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL COM A NOVA DATA DE ABERTURA | 07/05/2025 22:30 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/04/2025 16:08 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 07/04/2025 16:30 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/04/2025 17:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 36.190 08 DE ABRIL DE 2025 / Pg 120 | 08/04/2025 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | 08/04/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA 8 DE ABRIL 2025 Pg 04 / GERAIS | 08/04/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-mocajuba | 08/04/2025 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGENIO MEDICINAL - CILINDRO DE CAPACIDADE MINIMA 6,6 M3-CIL K - REF.T | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 150 | R$232,00 | R$34.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | OXIGENIO MEDICINAL - CILINDRO DE CAPACIDADE MINIMA 0,6 M3 - REF. WHITE MED | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 300 | R$82,00 | R$24.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | OXIGENIO MEDICINAL - CILINDRO DE CAPACIDADE MINIMA 7,0 M3 - REF.IL K | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 600 | R$256,47 | R$153.882,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | OXIGENIO MEDICINAL - CILINDRO DE CAPACIDADE MINIMA 1,0 A 3,5 M3-REF.CIL PP | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 300 | R$67,07 | R$20.121,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | OXIGENIO MEDICINAL - CILINDRO DE CAPACIDADE 10 M3 -REF.T | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 7.500 | R$16,00 | R$120.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 8.850 | R$653,54 | R$353.403,00 | R$0,00 | |||