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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0006/2025
058384 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 02403002/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 22/04/2025 10:00
Publicação: 07/04/2025 16:33
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCOS P.E 0006.2025 | 07/04/2025 16:27 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA P.E 0006.2025 | 07/04/2025 16:27 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO P.E 0006.2025 | 07/04/2025 16:27 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR P.E 0006.2025 | 07/04/2025 16:27 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO P.E 0006.2025 | 07/04/2025 16:27 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO P.E 0006.2025 | 07/04/2025 16:28 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA P.E 0006.2025 | 07/04/2025 16:28 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 07/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 07/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 07/04/2025 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL/PA | 07/04/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZONIA | 07/04/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://portel.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 07/04/2025 |
Participantes 0
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 - COTA PRINCIPAL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90.000 | R$7,63 | R$686.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 - COTA RESERVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$7,63 | R$228.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA PRINCIPAL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.500 | R$57,77 | R$433.275,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA RESERVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$57,77 | R$144.425,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA PRINCIPAL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.500 | R$44,67 | R$335.025,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA RESERVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$44,67 | R$111.675,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE W40 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$41,17 | R$20.585,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$485,88 | R$24.294,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$514,17 | R$25.708,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$645,05 | R$9.675,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W50 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$28,82 | R$8.646,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE 10W | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$550,55 | R$11.011,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | ÓLEO HIDRAULICO 68 | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$460,90 | R$4.609,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | ÓLEO DE FREIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$43,00 | R$2.150,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | GRAXA | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$721,92 | R$21.657,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 141.025 | R$3.711,60 | R$2.068.336,85 | R$0,00 | |||