Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 005/2025 FMS
027397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1934/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: POR MEIO DO ENDEREÇO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: recebimento das propostas: a partir das 16h00m do dia 29/04/2025 atÉ as 08h00m do dia 15/05/2025, por meio do endereÇo www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link “registro de proposta”, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrÔnico; as propostas serÃo abertas Às 08h30m do dia 15/05/2025 (horÁrio de brasÍlia).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/05/2025 08:30
Publicação: 10/04/2025 10:24
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/04/2025 10:21 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 10/04/2025 10:22 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 10/04/2025 10:22 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EDITAL RETIFICADO | 29/04/2025 12:07 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/04/2025 10:23 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 10/04/2025 10:23 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/04/2025 10:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Retificação | 29/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 10/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 10/04/2025 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓPIAS E IMPRESSÕES, PRETO E BRANCO, FORMATO A4 210X297MM. PAPEL 75GR. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 950.000 | R$0,21 | R$196.650,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CÓPIAS E IMPRESSÕES, COLORIDA, FORMATO A4 210X297MM. PAPEL 75GR. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 3.500 | R$3,80 | R$13.289,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ENCADERNAÇÃO, TIPO ESPIRAL. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$6,17 | R$6.167,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | IMPRESSÕES, PRETO E BRANCO, FORMATO A4 210X297MM. PAPEL FOTOGRÁFICO180G/M²-RESOLUÇÃO DE ATÉ 5760 DPI. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 8.000 | R$8,00 | R$64.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 962.500 | R$18,17 | R$280.106,50 | R$0,00 | |||