Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2025-CMMC
176002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
Nº do Processo Administrativo: 005/2025-CMMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2025 08:00
Publicação: 22/04/2025 13:03
Homologação: 20/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 27/06/2025 11:14 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 10/04/2025 10:00 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 10/04/2025 10:03 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 10/04/2025 10:03 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 27/06/2025 11:15 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/06/2025 11:12 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/04/2025 10:04 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 10/04/2025 10:18 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/04/2025 10:19 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diario do Para | 09/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 03 | 09/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | pag 123 | 09/04/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Famep pag 04 | 09/04/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparencia | 08/04/2025 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICAPE, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, SEM MOTORIS-TA, SEM COMBUSTÍVEL, AUTOMÁTICA, COM PELÍCULA DE MAIOR PROTEÇÃO PERMITIDA POR LEI, AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SUPERIOR, DIESEL, SOM, CABINE DUPLA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 4 (QUATRO) PORTAS, NO MINIMO 1 (UM) ANO DE FABRICAÇÃO DA DATA DE SOLICITAÇÃO (2024), 4X4, A PARTIR DE 180 CV, LONA MARÍTIMA E QUILOMETRA-GEM LIVRE, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS OCUPANTES, EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI COMO: MACACO, CHAVE DE RODAS, PNEU RESERVA, EXTINTOR DE INCÊNDIO, TRIÂNGULO, ETC. | R$159.570,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICAPE, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, SEM MOTORIS-TA, SEM COMBUSTÍVEL, AUTOMÁTICA, COM PELÍCULA DE MAIOR PROTEÇÃO PERMITIDA POR LEI, AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SUPERIOR, DIESEL, SOM, CABINE DUPLA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 4 (QUATRO) PORTAS, NO MINIMO 1 (UM) ANO DE FABRICAÇÃO DA DATA DE SOLICITAÇÃO (2024), 4X4, A PARTIR DE 180 CV, LONA MARÍTIMA E QUILOMETRA-GEM LIVRE, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS OCUPANTES, EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI COMO: MACACO, CHAVE DE RODAS, PNEU RESERVA, EXTINTOR DE INCÊNDIO, TRIÂNGULO, ETC. | R$75.000,60 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$234.570,60 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICAPE, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, SEM MOTORIS-TA, SEM COMBUSTÍVEL, AUTOMÁTICA, COM PELÍCULA DE MAIOR PROTEÇÃO PERMITIDA POR LEI, AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SUPERIOR, DIESEL, SOM, CABINE DUPLA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 4 (QUATRO) PORTAS, NO MINIMO 1 (UM) ANO DE FABRICAÇÃO DA DATA DE SOLICITAÇÃO (2024), 4X4, A PARTIR DE 180 CV, LONA MARÍTIMA E QUILOMETRA-GEM LIVRE, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS OCUPANTES, EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI COMO: MACACO, CHAVE DE RODAS, PNEU RESERVA, EXTINTOR DE INCÊNDIO, TRIÂNGULO, ETC. | R$159.570,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICAPE, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, SEM MOTORIS-TA, SEM COMBUSTÍVEL, AUTOMÁTICA, COM PELÍCULA DE MAIOR PROTEÇÃO PERMITIDA POR LEI, AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SUPERIOR, DIESEL, SOM, CABINE DUPLA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 4 (QUATRO) PORTAS, NO MINIMO 1 (UM) ANO DE FABRICAÇÃO DA DATA DE SOLICITAÇÃO (2024), 4X4, A PARTIR DE 180 CV, LONA MARÍTIMA E QUILOMETRA-GEM LIVRE, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS OCUPANTES, EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI COMO: MACACO, CHAVE DE RODAS, PNEU RESERVA, EXTINTOR DE INCÊNDIO, TRIÂNGULO, ETC. | R$75.000,60 | R$13.500.000,00 | VENCEDOR 17.899,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$234.570,60 | R$13.500.000,00 | 5.655,20% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICAPE, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, SEM MOTORIS-TA, SEM COMBUSTÍVEL, AUTOMÁTICA, COM PELÍCULA DE MAIOR PROTEÇÃO PERMITIDA POR LEI, AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SUPERIOR, DIESEL, SOM, CABINE DUPLA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 4 (QUATRO) PORTAS, NO MINIMO 1 (UM) ANO DE FABRICAÇÃO DA DATA DE SOLICITAÇÃO (2024), 4X4, A PARTIR DE 180 CV, LONA MARÍTIMA E QUILOMETRA-GEM LIVRE, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS OCUPANTES, EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI COMO: MACACO, CHAVE DE RODAS, PNEU RESERVA, EXTINTOR DE INCÊNDIO, TRIÂNGULO, ETC. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$13.297,50 | R$159.570,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICAPE, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, SEM MOTORIS-TA, SEM COMBUSTÍVEL, AUTOMÁTICA, COM PELÍCULA DE MAIOR PROTEÇÃO PERMITIDA POR LEI, AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SUPERIOR, DIESEL, SOM, CABINE DUPLA, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 4 (QUATRO) PORTAS, NO MINIMO 1 (UM) ANO DE FABRICAÇÃO DA DATA DE SOLICITAÇÃO (2024), 4X4, A PARTIR DE 180 CV, LONA MARÍTIMA E QUILOMETRA-GEM LIVRE, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS OCUPANTES, EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI COMO: MACACO, CHAVE DE RODAS, PNEU RESERVA, EXTINTOR DE INCÊNDIO, TRIÂNGULO, ETC. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$416,67 | R$75.000,60 | Lote vencido por LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD pelo valor de R$13.500.000,0017.899,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 192 | R$13.714,17 | R$234.570,60 | R$13.500.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2025
FIM
27/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF