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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-010 - PMJ
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
Nº do Processo Administrativo: 010/25/PMJ
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 25/04/2025 14:00
Publicação: 10/04/2025 10:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 10/04/2025 10:02 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/04/2025 10:57 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 10/04/2025 10:02 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/04/2025 10:02 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 10/04/2025 10:03 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/04/2025 10:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA LIVRO GERAIS, PÁG. 4 | 10/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N° 69, PAG. 179 | 10/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 3728 | 10/04/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 10/04/2025 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL COMUM-ESPECIFICAÇÃO: DIESEL COMUM, DERIVADO DO PETRÓLEO, COM BAIXO TEOR DE ENXOFRE, UTILIZADO EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE E MÁQUINAS PESADAS, SEGUE AS NORMAS DA ANP E ESPECIFICAÇÕES DE QUALIDADE PARA MOTORES A DIESEL. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 808.750 | R$6,82 | R$5.515.675,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | DIESEL S10-ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DIESEL S-10, ASPECTO VISUAL LIMPO E ISENTO DE IMPUREZAS DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELO PRONCOVE FASE P-7, AJUDANDO A PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E A QUALIDADE DO AR QUE RESPIRAMOS. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 373.000 | R$6,77 | R$2.525.210,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ETANOL-ESPECIFICAÇÃO: ETANOL COMBUSTÍVEL, DERIVADO DE FONTES RENOVÁVEIS COMO CANA-DE-AÇÚCAR, UTILIZADO EM MOTORES FLEX, SEGUE AS NORMAS DE QUALIDADE E PUREZA DA ANP PARA COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$4,29 | R$3.432,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA-ESPECIFICAÇÃO: GASOLINA ADITIVADA É APENAS UMA GASOLINA COMUM COM ADIÇÃO DE ADITIVOS DETERGENTE DISPERSANTE E REDUTOR DE ATRITO, QUE PROMOVEM A LIMPEZA DAS VÁLVULAS DE ADMISSÃO DE COMBUSTÍVEL E MELHORAM O FLUXO DE COMBUSTÍVEL. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$6,59 | R$13.180,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | GASOLINA COMUM-ESPECIFICAÇÃO: GASOLINA COMUM, ASPECTO VISUAL LÍMPIDO E ISENTA DE IMPUREZAS, SEGUIDAS AS REGRAS DA ANP DA PORCENTAGEM PERMITIDA DE ETANOL ANIDRO. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 197.500 | R$6,57 | R$1.297.575,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.382.050 | R$31,04 | R$9.355.072,00 | R$0,00 | |||