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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2025/PMS
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Nº do Processo Administrativo: 017/PMS/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DÁLIA, N°77, CENTRO, CEP 68548-000, SAPUCAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2025 08:00
Publicação: 10/04/2025 10:40
Homologação: 22/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE_ASS | 10/04/2025 10:13 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | 1 - DECRETO 059-2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA 01 10 2024 | 10/04/2025 10:14 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 3 - DFD EMERGENCIAL DA ESTIAGEM_ASS | 10/04/2025 10:14 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | 4 - ESTIMATIVA DA DESPESA_ASS_ASS | 10/04/2025 10:15 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO_ASS_ASS_ASS | 10/04/2025 10:22 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 17 - PARECER DO CONTROLE INTERNO_ASS | 22/04/2025 14:34 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | 15 - PARECER JURIDICO DISPENSA 003 2025-ASS | 10/04/2025 10:16 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 7 - DEMONSTRAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (VEICULO)ASS_ASS_ASS | 10/04/2025 10:31 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 12 - RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO_ASS_ASS_ASS | 10/04/2025 10:22 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 13 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS_ASS_ASS_ASS | 10/04/2025 10:32 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - N°3734 - PAG.75 - Código Identificador:3E0ECBBB | 22/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AUTORIZAÇÃO - N°3727 - PAG. 185 - Código do identificador:27432F0F | 09/04/2025 |
| 3 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais?q=001%2Fpms%2F2025&status=todos&pagina=1&ufs=PA&municipios=279%7C3255 | 10/04/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-sapucaia | 10/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA. | R$60.464,70 | R$47.966,40 | VENCEDOR -20,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.464,70 | R$47.966,40 | -20,67% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$671,83 | R$60.464,70 | Lote vencido por FOXX COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$47.966,40-20,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 90 | R$671,83 | R$60.464,70 | R$47.966,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
FOXX COMERCIO E SERVICOS LTDA 30.145.018/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2025
FIM
10/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF