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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Adesão à Ata de Registro de Preços n° 0002/2024-05, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 008/2023
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 3471/2025 - SEMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMEC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2025 13:00
Publicação: 11/04/2025 13:01
Homologação: 31/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE EMPRESA | 11/04/2025 13:15 |
| 2 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE RISCOS | 11/04/2025 13:06 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/04/2025 13:08 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO GERENCIADOR | 11/04/2025 13:14 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 11/04/2025 13:03 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 11/04/2025 13:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/04/2025 13:07 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/04/2025 13:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 152/2025 | 11/04/2025 14:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/04/2025 13:16 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇO | 11/04/2025 13:11 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DA ATA | 11/04/2025 13:09 |
| 13 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | OFÍCIO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 11/04/2025 13:13 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | D.O.M. - PG. 10. | 04/04/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PNCP Id contrato PNCP: 05055033000152-2-000006/2025 | 03/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT MOCHILA ESCOLAR E ESTOJO | R$5.196.494,24 | R$5.196.494,24 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.196.494,24 | R$5.196.494,24 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT MOCHILA ESCOLAR E ESTOJO | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 58.744 | R$88,46 | R$5.196.494,24 | Lote vencido por EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA pelo valor de R$5.196.494,24Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 58.744 | R$88,46 | R$5.196.494,24 | R$5.196.494,24 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 21.111.808/0005-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2025
FIM
31/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 21.111.808/0005-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2025
FIM
31/03/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF