Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2025-00004
000094 - MAE DO RIO
094006 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 00004-7/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA REVOGADA

Abertura: 14/04/2025 08:00

Publicação: 03/07/2025 11:14

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 03/07/2025 11:08
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 03/07/2025 11:08
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA PESQUISA DE MERCADO 03/07/2025 11:10
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 03/07/2025 11:35
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 03/07/2025 11:11
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 14/04/2025 13:50
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 03/07/2025 11:35
8 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA 03/07/2025 11:11
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. JUSTIFICATIVA 03/07/2025 11:12
10 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 03/07/2025 11:12
11 TERMO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO 03/07/2025 11:35


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 14/04/2025
2 Diário Oficial do Estado Segunda-feira, 14 DE ABRIL DE 2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.197 pag 119 14/04/2025
3 Diário Oficial do Município famep - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVI | Nº 3730-pag 48 14/04/2025
4 Site https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/publicidade/create?licitacao.id=4126605 14/04/2025
5 Portal da Transparência https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/ 14/04/2025


Participantes 1


PEG PAG LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.470.529/0001-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PEIXE TAMBAQUI (VIVO) R$61.080,00 R$60.800,00 VENCEDOR
-0,46% do valor de referência
TOTAIS R$61.080,00 R$60.800,00 -0,46% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PEIXE TAMBAQUI (VIVO) UNIDADE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.000 R$15,27 R$61.080,00

Lote vencido por PEG PAG LTDA pelo valor de R$60.800,00

-0,46% do valor de referência
TOTAIS 4.000 R$15,27 R$61.080,00 R$60.800,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação