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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2025/SRP/FUNDEB
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/05/2025 09:00
Publicação: 16/04/2025 10:01
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 15/04/2025 07:56 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/04/2025 10:01 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 15/04/2025 07:56 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/04/2025 07:57 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 15/04/2025 07:57 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 15/04/2025 07:57 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 73 PAGINA 325 | 16/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.201 PAGINA 145 | 16/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 0703 https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 16/04/2025 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 16/04/2025 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 16/04/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 16/04/2025 |
Participantes 0
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TROFEU ACRILICO 10MM TAMANHO 70CM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$189,50 | R$94.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | TROFEU ACRILICO 10MM TAMANHO 60CM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$150,00 | R$75.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | TROFEU ACRILICO 10MM TAMANHO 50CM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$129,00 | R$64.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | TROFEU ACRILICO 10MM COM IMPRESSÃO DIGITAL E CORTE A LASER TAMANHO 70CM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$165,50 | R$82.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | TROFEU ACRILICO 10MM COM IMPRESSÃO DIGITAL E CORTE A LASER TAMANHO 60CM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$145,75 | R$72.875,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | TROFEU ACRILICO 10MM COM IMPRESSÃO DIGITAL E CORTE A LASER TAMANHO 50CM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$135,25 | R$67.625,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | TROFEU ACRILICO 10MM COM IMPRESSÃO DIGITAL E CORTE A LASER TAMANHO 30CM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$129,00 | R$64.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | TROFEU ACRILICO 10MM COM GRAVAÇÃO E CORTE A LASER FESTIVOS 30CM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$112,50 | R$56.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | PLACA DE HOMENAGEM EM LATÃO COM BORDA ESCOVADA 17X25CM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$292,50 | R$5.850,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | PLACA DE HOMENAGEM ACRILICO 20MM PERSONALIZAÇÃO DIGITAL EM VINIL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$137,00 | R$2.740,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | PLACA DE INAUGURAÇÃO EM CHAPA INOX GRAVAÇÃO A LASER 60X80 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$137,00 | R$2.740,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | MEDALHA DE PARTICIPAÇÃO EM ACRILICO 6MM COM GRAVAÇÃO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4.000 | R$9,39 | R$37.560,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | MEDALHA DE PARTICIPAÇÃO EM ACRILICO 2MM COM GRAVAÇÃO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4.000 | R$8,86 | R$35.440,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 12.060 | R$1.741,25 | R$662.580,00 | R$0,00 | |||