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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2025-CMM-D
046002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: 004/2025-CMM-D
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÃMARA DE MOCAJUBA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2025 09:00
Publicação: 15/04/2025 12:15
Homologação: 14/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE DESPESA | 15/04/2025 11:58 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 15/04/2025 11:40 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | MAPA DE PREÇOS | 15/04/2025 11:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 15/04/2025 11:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/04/2025 12:20 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/04/2025 11:51 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 15/04/2025 11:43 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 15/04/2025 11:39 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 15/04/2025 11:49 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | diário oficial do estado do Pará | 16/04/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | portal da transparência | 15/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEI DIESEL COMUM | R$20.692,00 | R$20.664,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$19.880,00 | R$19.852,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$40.572,00 | R$40.516,00 | -0,14% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.800 | R$7,10 | R$19.880,00 | Lote vencido por H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$19.852,00-0,14% do valor de referência |
| 2 | ÓLEI DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.800 | R$7,39 | R$20.692,00 | Lote vencido por H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$20.664,00-0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.600 | R$14,49 | R$40.572,00 | R$40.516,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
02/05/2025
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
VERIFICADA A CONVENIÊNCIA PARA A CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA - PA, E A INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PESSOAS JURÍDICAS
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
H.B. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.202.666/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2025
FIM
15/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos