Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2025/SRP/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 07/05/2025 09:00
Publicação: 16/04/2025 09:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 16/04/2025 08:20 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/04/2025 09:30 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 16/04/2025 08:20 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2025 09:12 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/04/2025 08:20 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/05/2025 09:12 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 16/04/2025 08:21 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 16/04/2025 08:21 |
| 9 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 28/05/2025 09:12 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 73 PAGINA 325 | 16/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.201 PAGINA 145 | 16/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 0703 https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 16/04/2025 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 16/04/2025 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 16/04/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 16/04/2025 |
Participantes 0
Itens 31
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI PÉROLA: FRUTA IN NATURA, MENOR ACIDEZ, DOCE. FRUTA SELECIONADA, NO PONTO PARA CONSUMO (NÃO VERDE, NEM APODRECIDA). | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | R$8,56 | R$8.560,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ABOBRINHA À GRANEL, TAMANHO MÉDIO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, RACHADURAS E CORTES, NÃO PODEM ESTAR MURCHAS, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.300 | R$7,28 | R$9.464,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ALHO, CABEÇA INTEIRA, DENTES BEM DEFINIDOS E LIMPOS, FIRMES E SEM MACHUCADOS, GRUPO COMUM, BRANCO, TIPO ESPECIAL. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 800 | R$45,18 | R$36.144,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BANANA PRATA, SEM SUJIDADES, SEM PARTES PODRES, SEM AMADURECIMENTO EXCESSIVO OU VERDES QUE IMPOSSIBILITEM O CONSUMO. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4.000 | R$8,25 | R$33.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BATATA DOCE, SEM SUJIDADES, SEM PARTES PODRE. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4.000 | R$5,54 | R$22.160,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BATATA INGLESA, GRAÚDA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, CONSISTÊNCIA FIRME, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, SEM INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO E SEM MANCHAS ESVERDEADAS. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 650 | R$6,16 | R$4.004,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BETERRABA IN NATURA, TAMANHO MÉDIO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FIRME (NÃO MURCHAS), SEM LESÕES, RACHADURAS OU CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDA. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 400 | R$5,59 | R$2.236,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CABUTIÁ GRAÚDO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.500 | R$5,35 | R$8.025,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CEBOLA IN NATURA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM SUJIDADES, SEM PARTES PODRES, NÃO ESTANDO "MURCHO". | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 800 | R$5,74 | R$4.592,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CHEIRO VERDE – SALSINHA E CEBOLINHA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, MAÇO EM PACOTE DE 500G, ISENTO DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL. LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNI | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 120 | R$8,86 | R$1.063,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CENOURA, SEM FOLHAS, TAMANHO MÉDIO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, CONSISTÊNCIA FIRME, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA E SEM INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 800 | R$5,63 | R$4.504,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | COENTRO IN NATURA PACOTE COM 250GR | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$8,04 | R$402,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | CHUCHU COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, TAMANHO MÉDIO, CASCA ÍNTEGRA E ISENTA DE FUNGOS. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.500 | R$5,23 | R$7.845,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | COUVE MANTEIGA, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, LIVRE DE FUNGOS E NÃO APRESENTAR FOLHAS MURCHAS. PACOTE COM 250G.(MAÇO). | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$8,56 | R$856,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | GENGIBRE FRESCO DE 1º QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$25,40 | R$1.270,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | LARANJA PERA, TAMANHO MÉDIO, MADURA, CASCA LISA, ÍNTEGRA, LIVRE DE FUNGOS, FINA. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6.000 | R$9,16 | R$54.960,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | LIMÃO, TAITI, TAMANHO MÉDIO, MADURO, CASCA LISA, ÍNTEGRA, LIVRE DE FUNGOS, FINA. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 400 | R$6,14 | R$2.456,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | MAÇÃ, TIPO FUJI OU GALA, TAMANHO MÉDIO, GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, CASCA LISA, SEM FERIMENTOS, CONSISTÊNCIA FIRME. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.500 | R$14,57 | R$50.995,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | MAMÃO FORMOSA, COMUM, TAMANHO MÉDIO, CONSISTÊNCIA FIRME, APRESENTANDO COR UNIFORME, SEM MANCHAS, MACHUCADOS, BOLORES, SUJIDADES E OUTROS DEFEITOS. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$12,67 | R$2.534,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | MANDIOCA DESCASCADA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 2KG. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$8,96 | R$2.688,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | MANGA, DE 1ª QUALIDADE, FRESCA, COM ASPECTO, COR E CHEIRO DE SABOR PRÓPRIO, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$8,95 | R$895,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | MARACUJÁ GRAÚDO A GRANEL CASCA LISA, FRUTA IN NATURA, DOCE, NO PONTO PARA CONSUMO, NÃO VERDE NEM APODRECIDA. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$12,83 | R$3.849,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | MELANCIA DE PRIMEIRA QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 650 | R$3,71 | R$2.411,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | MELÃO, FRUTA IN NATURA, DOCE, FRUTA SELECIONADA, NO PONTO PARA CONSUMO SEM AMADURECIMENTO EXCESSIVO OU VERDES QUE IMPOSSIBILITEM O CONSUMO. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 600 | R$11,17 | R$6.702,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | MEXERICA, FRUTA IN NATURA, DOCE, FRUTA SELECIONADA, NO PONTO PARA CONSUMO SEM AMADURECIMENTO EXCESSIVO OU VERDES QUE IMPOSSIBILITEM O CONSUMO. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.200 | R$11,07 | R$13.284,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | PEPINO, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, CASCA LISA, LIVRE DE FUNGOS, COR VERDE ESCURO, CONSISTÊNCIA FIRME. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$6,61 | R$1.983,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | PERA, TAMANHO MÉDIO, GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, CASCA LISA, SEM FERIMENTOS, CONSISTÊNCIA FIRME | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$18,17 | R$5.451,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | PIMENTÃO - VERDE, EXTRA A, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, (PERFURAÇÕES E CORTES). | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$11,80 | R$5.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | REPOLHO, TIPO VERDE, DE PRIMEIRA, TAMANHO MÉDIO, CABEÇA FECHADA, FIRME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS E COLORAÇÃO UNIFORME. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | R$6,58 | R$6.580,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | TOMATE, TIPO SALADA, TAMANHO MÉDIO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME E BRILHO. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.500 | R$10,49 | R$36.715,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | UVA, RUBI OU ITÁLIA, DE 1ª QUALIDADE, FRESCA, COM ASPECTO, COR E CHEIRO DE SABOR PRÓPRIO, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. | QUILOGRAMA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 600 | R$25,93 | R$15.558,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 36.520 | R$338,18 | R$357.086,70 | R$0,00 | |||