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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-00007
051426 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 20250110027
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/04/2025 18:00
Publicação: 25/04/2025 15:19
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/04/2025 15:17 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/04/2025 15:49 |
| 3 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA AO EDITAL | 16/04/2025 15:50 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 25/04/2025 15:17 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/04/2025 14:11 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/04/2025 15:16 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFENCIA | 25/04/2025 15:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO | 15/04/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO | 15/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | publicação de licitação | 15/04/2025 |
Participantes 0
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA FUNERÁRIA COM REVESTIMENTO EM MADEIRA TAM G – MEDINDO APROXIMADAMENTE ENTRE 1,80 M A 2,15 M DE COMPRIMENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$2.266,67 | R$226.666,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | URNA FUNERÁRIA COM REVESTIMENTO EM MADEIRA TAM M – MEDINDO APROXIMADAMENTE ENTRE 1,40 M A 2,00 M DE COMPRIMENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$2.109,33 | R$105.466,65 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | URNA FUNERÁRIA COM REVESTIMENTO EM MADEIRA TAM P - MEDINDO APROXIMADAMENTE ENTRE 100 M A 140 M DE COMPRIMENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.193,33 | R$59.666,65 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | URNA FUNERÁRIA COM REVESTIMENTO EM MADEIRA TAM RN - MEDINDO APROXIMADAMENTE ENTRE 40 CM A 90 CM DE COMPRIMENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$899,67 | R$44.983,35 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | URNA FUNERARIA TAMANHO ESPECIAL C/ REVESTIMENTO EM MADEIRA DE ÓTIMA QUALIDADE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$5.066,67 | R$76.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 265 | R$11.535,67 | R$512.783,36 | R$0,00 | |||