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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-022-PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 064/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2025 14:30
Publicação: 15/04/2025 17:20
Homologação: 05/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/06/2025 14:29 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/06/2025 14:29 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 15/04/2025 17:00 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 16/04/2025 10:50 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 15/04/2025 17:00 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÃO E LAUDO DE JULGAMENTO | 10/06/2025 14:28 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/06/2025 13:34 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/04/2025 17:01 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 15/04/2025 17:01 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/04/2025 17:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Seção 3, Edição Nº 72, Página 273. | 15/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Ano IX, Edição 661, Página 02/02. | 15/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 15/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$523.392,00 | R$521.000,00 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$523.392,00 | R$521.000,00 | -0,46% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO - PALMEIRA IMPERIAL MÉDIA, 2,30 ALT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$40,88 | R$8.176,00 |
| 2 | FORNECIMENTO - PALMEIRA CICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$40,88 | R$8.176,00 |
| 3 | FORNECIMENTO - MUDA DE MURTA ATÉ 0,50M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$35,04 | R$7.008,00 |
| 4 | GRAMA BATATAIS EM PLACAS, SEM PLANTIO | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$11,66 | R$349.800,00 |
| 5 | TERRA PRETA VEGETAL | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$151,84 | R$136.656,00 |
| 6 | FERTILIZANTE NPK - 4: 14: 8 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$3,41 | R$2.728,00 |
| 7 | FERTILIZANTE ORGÂNICO COMPOSTO, CLASSE A | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$1,88 | R$1.504,00 |
| 8 | FORNECIMENTO - MUDA DE BONGANVILE ATÉ 0,50M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$46,72 | R$9.344,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
33.300 | R$332,31 | R$523.392,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
HF HIDROSEMEADURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA 22.775.378/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2025
FIM
02/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF