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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2025-DL/SEMMA
099226 - SEC MUN DE MEIO-AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 00012.20250212/0002-46
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA LICITAÇÃO, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPÓLIS , RUA 10 DE MAIO , N° 263- CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2025 09:30
Publicação: 15/04/2025 17:15
Homologação: 27/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 15/04/2025 17:04 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 15/04/2025 17:04 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 15/04/2025 17:05 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 15/04/2025 17:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/04/2025 17:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/04/2025 17:05 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO | 15/04/2025 17:06 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 15/04/2025 17:07 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL | 15/04/2025 17:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | TERMO RATIFICAÇÃO: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 07/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 07/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-ruropolis | 06/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$10.530,00 | R$10.425,00 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL TIPO B S-10 | R$10.035,00 | R$9.945,00 | VENCEDOR -0,90% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL TIPO B S-500 COMUM | R$13.560,00 | R$13.460,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA ADITIVADA | R$10.710,00 | R$10.650,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.835,00 | R$44.480,00 | -0,79% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$7,02 | R$10.530,00 | Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$10.425,00-1,00% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$7,14 | R$10.710,00 | Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$10.650,00-0,56% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL TIPO B S-500 COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$6,78 | R$13.560,00 | Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$13.460,00-0,74% do valor de referência |
| 4 | OLEO DIESEL TIPO B S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$6,69 | R$10.035,00 | Lote vencido por A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME pelo valor de R$9.945,00-0,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.500 | R$27,63 | R$44.835,00 | R$44.480,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099226 - SEC MUN DE MEIO-AMBIENTE
A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS-ME 29.828.272/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF