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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90005-2025-SRP
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 20030001/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS (SETOR DE LICITAÇÃO)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2025 09:00
Publicação: 16/04/2025 09:12
Homologação: 01/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/07/2025 12:04 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/07/2025 11:07 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/04/2025 17:14 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 15/04/2025 17:07 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 15/04/2025 17:07 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 04/07/2025 11:07 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/07/2025 11:06 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/04/2025 17:07 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 15/04/2025 17:06 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/04/2025 17:06 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 73, pag. 325. | 16/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | ERRATA DO EDITAL - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 79, pag. 304. | 28/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 123, pag. 253. | 03/07/2025 |
| 4 | Mural Físico | ERRATA DO EDITAL - Prefeitura Municipal de Salinópolis | 28/04/2025 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Salinópolis | 16/04/2025 |
| 6 | Mural Físico | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Prefeitura Municipal de Salinópolis | 03/07/2025 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Prefeitura Municipal de Salinópolis | 01/07/2025 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Amazônia, Gerais, pag. 04. | 16/04/2025 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ERRATA DO EDITAL - Jornal Amazônia, Gerais, pag. 04. | 28/04/2025 |
| 10 | Site | ERRATA DO EDITAL - www.salinopolis.pa.gov.br | 28/04/2025 |
| 11 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - www.salinopolis.pa.gov.br | 16/04/2025 |
| 12 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - www.salinopolis.pa.gov.br | 01/07/2025 |
| 13 | Site | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - www.salinopolis.pa.gov.br | 03/07/2025 |
| 14 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - www.governotransparente.com.br | 16/04/2025 |
| 15 | Portal da Transparência | ERRATA DO EDITAL - www.governotransparente.com.br | 28/04/2025 |
| 16 | Portal da Transparência | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - www.governotransparente.com.br | 03/07/2025 |
| 17 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - www.governotransparente.com.br | 01/07/2025 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 50 COM 20 L | R$27.078,96 | R$13.265,28 | VENCEDOR -51,01% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE TEXAMATIC B PARA TRANSMISSÃO COM 20L | R$27.819,60 | R$0,00 | |
| 3 | FLUIDO PARA FREIO DOT 3 COM 500ML | R$16.642,80 | R$0,00 | |
| 4 | GRAXA COM 20KG | R$33.390,72 | R$0,00 | |
| 5 | ÓLEO 2T DE 500 ML | R$223.350,00 | R$0,00 | |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 80 COM 20 L | R$24.024,72 | R$0,00 | |
| 7 | ÓLEO 40 COM 20L | R$216.734,40 | R$0,00 | |
| 8 | ÓLEO 90 COM 20L | R$149.027,40 | R$0,00 | |
| 9 | ÓLEO 68 COM 20L | R$237.810,00 | R$0,00 | |
| 10 | ÓLEO 15W40 COM 20L | R$299.638,80 | R$0,00 | |
| 11 | ÓLEO ARLA NOX 32 COM 20L | R$87.528,00 | R$0,00 | |
| 12 | ÓLEO 140 COM 20L | R$20.596,56 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.363.641,96 | R$13.265,28 | -99,03% do valor de referência | |
Vencidos 11
Venceu 11 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 80 COM 20 L | R$24.024,72 | R$9.720,00 | VENCEDOR -59,54% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 50 COM 20 L | R$27.078,96 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE TEXAMATIC B PARA TRANSMISSÃO COM 20L | R$27.819,60 | R$13.920,00 | VENCEDOR -49,96% do valor de referência |
| 4 | FLUIDO PARA FREIO DOT 3 COM 500ML | R$16.642,80 | R$3.960,00 | VENCEDOR -76,21% do valor de referência |
| 5 | GRAXA COM 20KG | R$33.390,72 | R$13.320,00 | VENCEDOR -60,11% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO 2T DE 500 ML | R$223.350,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR -64,18% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO 140 COM 20L | R$20.596,56 | R$9.120,00 | VENCEDOR -55,72% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO 40 COM 20L | R$216.734,40 | R$78.000,00 | VENCEDOR -64,01% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO 90 COM 20L | R$149.027,40 | R$67.500,00 | VENCEDOR -54,71% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO 68 COM 20L | R$237.810,00 | R$81.000,00 | VENCEDOR -65,94% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO ARLA NOX 32 COM 20L | R$87.528,00 | R$24.480,00 | VENCEDOR -72,03% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO 15W40 COM 20L | R$299.638,80 | R$122.400,00 | VENCEDOR -59,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.363.641,96 | R$503.420,00 | -63,08% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO ARLA NOX 32 COM 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$364,70 | R$87.528,00 | Lote vencido por LOG ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$24.480,00-72,03% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO 15W40 COM 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$832,33 | R$299.638,80 | Lote vencido por LOG ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$122.400,00-59,15% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO 68 COM 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$792,70 | R$237.810,00 | Lote vencido por LOG ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$81.000,00-65,94% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO 90 COM 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$827,93 | R$149.027,40 | Lote vencido por LOG ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$67.500,00-54,71% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO 40 COM 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$903,06 | R$216.734,40 | Lote vencido por LOG ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$78.000,00-64,01% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO 140 COM 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$858,19 | R$20.596,56 | Lote vencido por LOG ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$9.120,00-55,72% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO 2T DE 500 ML | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$44,67 | R$223.350,00 | Lote vencido por LOG ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$80.000,00-64,18% do valor de referência |
| 8 | GRAXA COM 20KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$927,52 | R$33.390,72 | Lote vencido por LOG ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$13.320,00-60,11% do valor de referência |
| 9 | FLUIDO PARA FREIO DOT 3 COM 500ML | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$46,23 | R$16.642,80 | Lote vencido por LOG ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$3.960,00-76,21% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE TEXAMATIC B PARA TRANSMISSÃO COM 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$1.159,15 | R$27.819,60 | Lote vencido por LOG ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$13.920,00-49,96% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 50 COM 20 L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$1.128,29 | R$27.078,96 | Lote vencido por GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA pelo valor de R$13.265,28-51,01% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 80 COM 20 L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$1.001,03 | R$24.024,72 | Lote vencido por LOG ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$9.720,00-59,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.812 | R$8.885,80 | R$1.363.641,96 | R$516.685,28 | |||