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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 006- 2025 - PMA
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: 07042025001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/04/2025 08:00
Publicação: 16/04/2025 11:16
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 16/04/2025 11:15 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/04/2025 11:16 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 16/04/2025 11:16 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PJ | 16/04/2025 06:53 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 16/04/2025 11:16 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 16/04/2025 11:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 16/04/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO LICITAÇÃO | 16/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 16/04/2025 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNAS FUNERÁRIA INFANTIL - TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, EM MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT. TAMANHO 0,50 A 1,20 CM. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$1.170,86 | R$105.377,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | URNAS FUNERÁRIA INFANTIL - TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, EM MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT. TAMANHO 0,80 A 1,20 CM. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$1.342,78 | R$80.566,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | URNAS FUNERÁRIA ADULTO - TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, EM MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT. TAMANHO 1,40 A 2,20 CM. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$2.060,00 | R$309.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | URNAS FUNERÁRIA ADULTO ESPECIAL - TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, EM MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 08 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT. TAMANHO G A XG CM. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$3.172,50 | R$222.075,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | TRANSLADO FUNEBRE TERRESTRE: SERVIÇOS DE TRANSLADO POR KM PERCORRIDO DO LOCAL DE RECOLHIMENTO DO CADÁVER PARA O MUNICÍPIO DE ALENQUER E ATÉ O SEPULTAMENTO, ULTILIZANDO VEÍCULO ESPECIAL PARA O DEVIDO TRANSPORTE. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$10,00 | R$50.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CADÁVER | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$2.260,00 | R$452.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE URNA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$660,00 | R$13.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | TRANSLADO RURAL E URBANO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$9,67 | R$48.350,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 10.590 | R$10.685,81 | R$1.280.569,20 | R$0,00 | |||