Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2025
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 009/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2025 09:00
Publicação: 13/05/2025 14:29
Homologação: 13/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 13/05/2025 14:37 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 16/04/2025 10:49 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/04/2025 10:46 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 16/04/2025 10:47 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 13/05/2025 14:42 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/05/2025 10:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/04/2025 10:38 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 16/04/2025 10:46 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/04/2025 10:38 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 17. SEÇÃO 3. PÁG. 247 - AVISO DE LICITAÇÃO | 16/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N° 89. SEÇÃO 3. PÁG. 299 - RESULTADO DE LICITAÇÃO | 14/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU N° 90. SEÇÃO 3. PÁG. 283 - EXTRATO DE CONTRATO | 15/05/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PAR-A. EDIÇÃO N° 3730. - AVISO DE LICITAÇÃO | 16/04/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. | 16/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GLP | R$1.775.599,54 | R$1.359.171,00 | VENCEDOR -23,45% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME | R$26.594,22 | R$13.971,00 | VENCEDOR -47,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.802.193,76 | R$1.373.142,00 | -23,81% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: RECARGA DE GLP 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GLP, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, PESANDO 13 KG. ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORT.47. DE 24/03/99 ANP, NBR - 14024 DA ABNT | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 13.761 | R$110,22 | R$1.516.737,42 |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GLP, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, PESANDO 45 KG. ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORT.47. DE 24/03/99 ANP, NBR - 14024 DA ABNT | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 638 | R$405,74 | R$258.862,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.399 | R$515,96 | R$1.775.599,54 | |||
Lote 2: VASILHAME 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS - COM CAPACIDADE PARA 45 KG DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. POSSUI DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE EM CASO DE AUMENTO DA PRESSÃO INTERNA, LIBERA O GLP IMPEDINDO QUE OCORRA UMA EXPLOSÃO DO VASILHAME. COM PINTURA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 17 | R$812,66 | R$13.815,22 |
| 2 | VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS - COM CAPACIDADE PARA 13 KG DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. POSSUI DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE EM CASO DE AUMENTO DA PRESSÃO INTERNA, LIBERA O GLP IMPEDINDO QUE OCORRA UMA EXPLOSÃO DO VASILHAME. COM PINTURA. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 52 | R$245,75 | R$12.779,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
69 | R$1.058,41 | R$26.594,22 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
J S LIMA COMERCIO LTDA 21.387.438/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2025
FIM
13/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF