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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2025
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 28020001/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2025 08:00
Publicação: 16/04/2025 10:27
Homologação: 08/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DA ADESAO DAFORNECEDOR | 16/04/2025 10:33 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/04/2025 10:34 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ORGAO GERENCIADOR | 16/04/2025 10:37 |
| 4 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 16/04/2025 10:55 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 16/04/2025 11:05 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP | 16/04/2025 11:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/04/2025 10:38 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/04/2025 10:40 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/04/2025 10:40 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇO DEMONSTRANDO VANTAJOSIDADE DA ADESAO DA ATA | 16/04/2025 10:52 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO DEMONSTRANDO VANTAJOSIDADE DA ADESAO DA ATA | 16/04/2025 10:49 |
| 12 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 16/04/2025 11:06 |
| 13 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 16/04/2025 10:55 |
| 14 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR | 16/04/2025 11:08 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDDAE GESTORA | 11/04/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-castanhal | 11/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$436.617,64 | R$423.336,60 | VENCEDOR -3,04% do valor de referência |
| 2 | LOTE 2 | R$504.241,20 | R$491.096,40 | VENCEDOR -2,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$940.858,84 | R$914.433,00 | -2,81% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MÉDIO PORTE - MECÂNICA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA, RETIFICA DO MOTOR, LANTERNAGEM, PINTURA PARCIAL E GERAL COM REVITALIZAÇÃO, CAPOTARIA, SERVIÇOS DE DIREÇÃO E RODAS (MONTAGEM/DESMONTAGEM E REPAROS DE PNEUS FURADOS, DESEMPENAMENTO DE RODAS), LUBRIFICAÇÃO. FUNILARIA, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA | HORA-HOMEM | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1.104 | R$292,66 | R$323.096,64 |
| 2 | PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, GENUÍNOS OU ORIGINAIS, DE PRIMEIRA LINHA, NÃO ADMITINDO-SE REMANUFATURADOS, RECONDICIONADOS E/OU RECUPERADOS. PARA AUTOMÓVEIS MÉDIO PORTE | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 113.521 | R$1,00 | R$113.521,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
114.625 | R$293,66 | R$436.617,64 | |||
Lote 2: LOTE 2 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS,GENUÍNOS OU ORIGINAIS, DE PRIMEIRA LINHA, NÃO ADMITINDO-SE REMANUFATURADOS, RECONDICIONADOS E/OU RECUPERADOS. PARA AUTOMÓVEIS GRANDE | UNIDADE | 3390303900 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 145.746 | R$1,00 | R$145.746,00 |
| 2 | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS GRANDE PORTE - MECÂNICA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA, RETIFICA DO MOTOR, LANTERNAGEM, PINTURA PARCIAL E GERAL COM REVITALIZAÇÃO, CAPOTARIA, SERVIÇOS DE DIREÇÃO E RODAS (MONTAGEM/DESMONTAGEM E REPAROS DE PNEUS FURADOS, DESEMPENAMENTO DE RODAS), LUBRIFICAÇÃO. FUNILARIA, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA | HORA-HOMEM | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1.008 | R$355,65 | R$358.495,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
146.754 | R$356,65 | R$504.241,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
THAYS NASCIMENTO FÉLIX EIRELI 33.640.253/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2025
FIM
09/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF