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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-2025-0104001
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 9-2025-0104001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA DLC/PMTA, LOCALIZADA NA AV. TRÊS PODERES, 738, CENTRO, TOMÉ-AÇU-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2025 08:30
Publicação: 16/04/2025 14:14
Homologação: 30/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/07/2025 16:38 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGOÇÃO | 02/06/2025 15:21 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 16/04/2025 15:36 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/04/2025 15:36 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 16/04/2025 15:36 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DE SESSÕES | 02/06/2025 15:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/04/2025 15:36 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/06/2025 15:26 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/04/2025 14:10 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA | 16/04/2025 15:37 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 16/04/2025 15:37 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVI | Nº 3732, página nº 186-187 | 16/04/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br/ | 16/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE V | R$92.192,00 | R$92.387,50 | VENCEDOR 0,21% do valor de referência |
| 2 | LOTE II | R$1.942.287,95 | R$1.910.972,50 | VENCEDOR -1,61% do valor de referência |
| 3 | LOTE IV | R$868.959,15 | R$754.775,00 | VENCEDOR -13,14% do valor de referência |
| 4 | LOTE VI | R$269.699,76 | R$266.760,00 | VENCEDOR -1,09% do valor de referência |
| 5 | LOTE I | R$3.272.569,64 | R$3.060.032,65 | VENCEDOR -6,49% do valor de referência |
| 6 | LOTE III | R$1.359.069,41 | R$1.280.106,00 | VENCEDOR -5,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.804.777,91 | R$7.365.033,65 | -5,63% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE V 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRO QUÍMICO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 281 | R$232,00 | R$65.192,00 |
| 2 | BANHEIRO QUÍMICO PNE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$300,00 | R$27.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
371 | R$532,00 | R$92.192,00 | |||
Lote 2: LOTE I 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARQUIBANCADA. | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$699,30 | R$1.398.600,00 |
| 2 | CAMARIM DE 16M² CLIMATIZADO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$5.339,83 | R$213.593,20 |
| 3 | ESTRUTURA DE CAMAROTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$12.075,00 | R$120.750,00 |
| 4 | PALCO COBERTO (12,00M X 8,00M) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 64 | R$10.630,00 | R$680.320,00 |
| 5 | PALCO COBERTO (18,00M X 14,00M) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$14.850,46 | R$133.654,14 |
| 6 | PALCO COBERTO (9,00M X 6,00M) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 38 | R$5.409,20 | R$205.549,60 |
| 7 | PÓRTICO/ PORTAL PARA EVENTOS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.296,33 | R$12.963,30 |
| 8 | PRATICÁVEIS MODULADOS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$163,97 | R$32.794,00 |
| 9 | ESTRUTURA DE FLY 2,00M X 10,00M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$1.035,57 | R$93.201,30 |
| 10 | GRADE DE CONTENÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.730 | R$77,78 | R$290.119,40 |
| 11 | ARQUIBANCADA COM 05 DEGRAUS | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 130 | R$700,19 | R$91.024,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.321 | R$52.277,63 | R$3.272.569,64 | |||
Lote 3: LOTE VI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO GERADOR COM CAPACIDADE DE 180 KVA | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 72 | R$3.745,83 | R$269.699,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
72 | R$3.745,83 | R$269.699,76 | |||
Lote 4: LOTE II 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ILUMINAÇÃO - GRANDE PORTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$5.683,33 | R$340.999,80 |
| 2 | ILUMINAÇÃO - MÉDIO PORTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 69 | R$3.711,66 | R$256.104,54 |
| 3 | ILUMINAÇÃO - PEQUENO PORTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 87 | R$2.679,50 | R$233.116,50 |
| 4 | LOCAÇÃO TELÃO DE LED P07 | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 54 | R$5.336,24 | R$288.156,96 |
| 5 | PAINEL BANNER FESTA BACKDROP EVENTOS 2,20M X 4,0M | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$1.416,67 | R$35.416,75 |
| 6 | PAINEL DE LED P5 INDOOR | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$8.501,25 | R$680.100,00 |
| 7 | TELÃO DE LED | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$5.419,67 | R$108.393,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
395 | R$32.748,32 | R$1.942.287,95 | |||
Lote 5: LOTE III 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SOM GRANDE PORTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$10.833,00 | R$541.650,00 |
| 2 | SOM MÉDIO PORTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 54 | R$3.844,35 | R$207.594,90 |
| 3 | SOM PEQUENO PORTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$3.607,00 | R$72.140,00 |
| 4 | SOM PEQUENO PORTE 2 | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 44 | R$2.590,00 | R$113.960,00 |
| 5 | SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13 | R$10.623,75 | R$138.108,75 |
| 6 | SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 44 | R$3.949,26 | R$173.767,44 |
| 7 | SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 64 | R$1.747,63 | R$111.848,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
289 | R$37.194,99 | R$1.359.069,41 | |||
Lote 6: LOTE IV 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TENDA 10MX6M | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 97 | R$2.004,31 | R$194.418,07 |
| 2 | TENDA 4,00M X 4,00M | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 140 | R$576,33 | R$80.686,20 |
| 3 | TENDA 5MX5M | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 158 | R$743,50 | R$117.473,00 |
| 4 | TENDA 6MX6M | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 183 | R$781,66 | R$143.043,78 |
| 5 | BARRACA PADRONIZADA DESMONTÁVEL 2M X 2M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 220 | R$550,93 | R$121.204,60 |
| 6 | BARRACA PADRONIZADA DESMONTÁVEL 3M X 2,5M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 260 | R$579,85 | R$150.761,00 |
| 7 | TENDA 10X12 | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$6.137,25 | R$61.372,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.068 | R$11.373,83 | R$868.959,15 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083229 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MARINA GONÇALVES EIRELI 27.849.937/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARINA GONÇALVES EIRELI 27.849.937/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARINA GONÇALVES EIRELI 27.849.937/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083230 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
MARINA GONÇALVES EIRELI 27.849.937/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083230 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
MARINA GONÇALVES EIRELI 27.849.937/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF