Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2025
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 015/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2025 09:00
Publicação: 22/04/2025 14:24
Homologação: 09/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º) | ATA | 07/07/2025 11:22 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 16/04/2025 16:17 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 16/04/2025 16:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 16/04/2025 16:13 |
| 5 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA | 16/04/2025 16:14 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/07/2025 11:23 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/04/2025 14:23 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇAO ORÇAMENTARIA | 16/04/2025 16:49 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 16/04/2025 16:14 |
| 10 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL | 16/04/2025 16:14 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 16/04/2025 16:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 17/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 17/04/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 17/04/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-cumaru-do-norte | 17/04/2025 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO/SIMPLES | R$120.745,90 | R$120.745,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO INDIVIDUAL/SIMPLES. | R$92.449,50 | R$92.449,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO QUADRUPLO/SIMPLES | R$134.843,94 | R$134.843,94 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO/SIMPLES | R$93.555,00 | R$93.555,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$441.594,34 | R$441.594,34 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO/SIMPLES | R$120.745,90 | R$120.745,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO INDIVIDUAL/SIMPLES. | R$92.449,50 | R$92.449,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO QUADRUPLO/SIMPLES | R$134.843,94 | R$134.843,94 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO/SIMPLES | R$93.555,00 | R$93.555,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$441.594,34 | R$441.594,34 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO/SIMPLES | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 605 | R$199,58 | R$120.745,90 | Lote vencido por MAGNUS HOTEL LTDA pelo valor de R$120.745,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO/SIMPLES | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 605 | R$199,58 | R$120.745,90 | Lote vencido por M SOBREIRA ALVES pelo valor de R$120.745,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO INDIVIDUAL/SIMPLES. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 715 | R$129,30 | R$92.449,50 | Lote vencido por M SOBREIRA ALVES pelo valor de R$92.449,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO INDIVIDUAL/SIMPLES. | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 715 | R$129,30 | R$92.449,50 | Lote vencido por MAGNUS HOTEL LTDA pelo valor de R$92.449,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO QUADRUPLO/SIMPLES | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 462 | R$291,87 | R$134.843,94 | Lote vencido por M SOBREIRA ALVES pelo valor de R$134.843,94Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO QUADRUPLO/SIMPLES | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 462 | R$291,87 | R$134.843,94 | Lote vencido por MAGNUS HOTEL LTDA pelo valor de R$134.843,94Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO/SIMPLES | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 385 | R$243,00 | R$93.555,00 | Lote vencido por M SOBREIRA ALVES pelo valor de R$93.555,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO/SIMPLES | DIÁRIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 385 | R$243,00 | R$93.555,00 | Lote vencido por MAGNUS HOTEL LTDA pelo valor de R$93.555,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.334 | R$1.727,50 | R$883.188,68 | R$883.188,68 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
M SOBREIRA ALVES 08.189.387/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
M SOBREIRA ALVES 08.189.387/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
M SOBREIRA ALVES 08.189.387/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
M SOBREIRA ALVES 08.189.387/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
M SOBREIRA ALVES 08.189.387/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
MAGNUS HOTEL LTDA 33.958.065/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
MAGNUS HOTEL LTDA 33.958.065/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
MAGNUS HOTEL LTDA 33.958.065/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
MAGNUS HOTEL LTDA 33.958.065/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
MAGNUS HOTEL LTDA 33.958.065/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF