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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#15-2025-SRP
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 09040002/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTP://WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA ANULADA
Abertura: 02/05/2025 09:00
Publicação: 17/04/2025 10:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO | 07/05/2025 14:06 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 17/04/2025 10:21 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 17/04/2025 10:21 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 17/04/2025 10:21 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSAO | 07/05/2025 14:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/06/2025 12:51 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/05/2025 12:02 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/06/2025 12:51 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/04/2025 10:22 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 17/04/2025 10:22 |
| 11 | TERMO DE ANULAÇÃO | ATO ADMINISTRATIVO | 20/06/2025 12:51 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 17/04/2025 10:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | B16 diariodopara.dol.com.br | 17/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3 pag:580 | 17/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial | 17/04/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial | 17/04/2025 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM1: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PRÉ - MOLDADOS | R$3.077.830,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM2: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PRÉ - MOLDADOS | R$4.222.500,00 | R$4.222.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.300.330,00 | R$4.222.500,00 | -42,16% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM1: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PRÉ - MOLDADOS | R$3.077.830,00 | R$3.077.830,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM2: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PRÉ - MOLDADOS | R$4.222.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$7.300.330,00 | R$3.077.830,00 | -57,84% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM1: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PRÉ - MOLDADOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$3.077.830,00 | R$3.077.830,00 | Lote vencido por E DE OLIVEIRA BRASIL LTDA pelo valor de R$3.077.830,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM2: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PRÉ - MOLDADOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$4.222.500,00 | R$4.222.500,00 | Lote vencido por ANTONIO CARLOS S DA SILVA pelo valor de R$4.222.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$7.300.330,00 | R$7.300.330,00 | R$7.300.330,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
E DE OLIVEIRA BRASIL LTDA 10.664.309/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2025
FIM
07/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
ANTONIO CARLOS S DA SILVA 33.201.986/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2025
FIM
07/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF