Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99016/2025
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 000342/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL (WWW.GOV.BR/COMPRAS)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2025 09:00
Publicação: 17/04/2025 15:29
Homologação: 22/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/06/2025 11:43 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2025 16:05 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/04/2025 13:14 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 17/04/2025 13:13 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 17/04/2025 13:15 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DA SESSÃO | 13/05/2025 16:08 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/05/2025 16:03 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/04/2025 13:15 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 17/04/2025 13:16 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/04/2025 13:15 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99016/2025 - DOU (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO) | 17/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99016/2025 - DOM | 17/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREG]AO Nº 99016/2025 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO -DOM | 23/05/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-DOM | 30/05/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99016/2025 - JORNAL DA AMAZONIA | 17/04/2025 |
| 6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99016/2025 - Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais | 17/04/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99016/2025 - Prefeitura Municipal de Barcarena: www.portalcr2.com.br/licitações/licitações-barcarena | 17/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR ADESIVA, TIPO NÃO REFLETIVA, DE FILME POLIESTER, PARA SER APLICADA EM VIDRO LISO. COR FUMÊ, COM 75% DE ESCURECIMENTO. | R$71.521,45 | R$49.335,00 | VENCEDOR -31,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$71.521,45 | R$49.335,00 | -31,02% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR ADESIVA, TIPO NÃO REFLETIVA, DE FILME POLIESTER, PARA SER APLICADA EM VIDRO LISO. COR FUMÊ, COM 75% DE ESCURECIMENTO. | METRO QUADRADO | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 715 | R$100,03 | R$71.521,45 | Lote vencido por BZ COMERCIO E SERVICOS EIRELI pelo valor de R$49.335,00-31,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 715 | R$100,03 | R$71.521,45 | R$49.335,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Bz Comercio e Servicos Eireli 41.278.336/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2025
FIM
05/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF