Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#008/2025/FMS
000143 - SAPUCAIA
143005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 022/2025/PMS

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/04/2025 08:00

Publicação: 22/04/2025 08:25

Homologação: 08/05/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO 14 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_ASS 21/05/2025 15:58
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE 1 - DFD PADARIA HMS_ASS_ASS 17/04/2025 14:36
3 EDITAL E ANEXOS 12 - EDITAL_ASS_ASS 17/04/2025 14:36
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. 3- ETP - PADARIA-HMS- ASSINADO_ASS_ASS 17/04/2025 14:36
5 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 24 - ATA FINAL DAS SESSÕES_ASS 21/05/2025 16:09
6 PARECER CONTROLE INTERNO 23 - PARECER DO CONTROLE INTERNO FINAL_ASS 21/05/2025 15:59
7 PARECER JURÍDICO 11- PARECER JURIDICO_PADARIA ASS 17/04/2025 14:36
8 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO 2 - PESQUISA DE PREÇO_ASS_ASS 17/04/2025 14:33
9 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO 9 - TERMO DE REFERENCIA_ASS_ASS 17/04/2025 14:11


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 3734 - PAG.75 e 76 - Código Identificador:01313F5C 22/04/2025
2 Diário Oficial do Município AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Nº 3748 - PAG. 114 - Código Identificador:FA05961C 13/05/2025
3 Diário Oficial do Município EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N° 3751 - PAG. 179 - CÓDIGO IDENTIFICADOR:EED692CB 16/05/2025
4 Diário Oficial do Município EXTRATO DO CONTRATO - Nº 3753 - PAG. 124 e 125 - Código Identificador:E5973855 20/05/2025
5 Site https://pncp.gov.br/app/editais?q=001%2Fpms%2F2025&status=todos&pagina=1&ufs=PA&municipios=279%7C3255 22/04/2025
6 Portal da Transparência https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-sapucaia 22/04/2025


Participantes 1


53.759.507 EDUARDO ROCHA PROLICIANO

PESSOA JURÍDICA: 53.759.507/0001-90

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ROSCAS R$27.000,00 R$26.280,00 VENCEDOR
-2,67% do valor de referência
2 PÃES R$28.980,00 R$28.260,00 VENCEDOR
-2,48% do valor de referência
TOTAIS R$55.980,00 R$54.540,00 -2,57% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PÃES UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18.000 R$1,61 R$28.980,00

Lote vencido por 53.759.507 EDUARDO ROCHA PROLICIANO pelo valor de R$28.260,00

-2,48% do valor de referência
2 ROSCAS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18.000 R$1,50 R$27.000,00

Lote vencido por 53.759.507 EDUARDO ROCHA PROLICIANO pelo valor de R$26.280,00

-2,67% do valor de referência
TOTAIS 36.000 R$3,11 R$55.980,00 R$54.540,00


Contratos 1


Contrato nº 022/PMS/2025

R$54.540,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

143005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

53.759.507 EDUARDO ROCHA PROLICIANO 53.759.507/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/05/2025

FIM
18/05/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação