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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2025/FMS
143005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 022/2025/PMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/04/2025 08:00
Publicação: 22/04/2025 08:25
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 1 - DFD PADARIA HMS_ASS_ASS | 17/04/2025 14:36 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | 12 - EDITAL_ASS_ASS | 17/04/2025 14:36 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | 3- ETP - PADARIA-HMS- ASSINADO_ASS_ASS | 17/04/2025 14:36 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | 11- PARECER JURIDICO_PADARIA ASS | 17/04/2025 14:36 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | 2 - PESQUISA DE PREÇO_ASS_ASS | 17/04/2025 14:33 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 9 - TERMO DE REFERENCIA_ASS_ASS | 17/04/2025 14:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 3734 - PAG.75 e 76 - Código Identificador:01313F5C | 22/04/2025 |
| 2 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais?q=001%2Fpms%2F2025&status=todos&pagina=1&ufs=PA&municipios=279%7C3255 | 22/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-sapucaia | 22/04/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$1,61 | R$28.980,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ROSCAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$1,50 | R$27.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 36.000 | R$3,11 | R$55.980,00 | R$0,00 | |||