Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2025/FMS
143005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 022/2025/PMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2025 08:00
Publicação: 22/04/2025 08:25
Homologação: 08/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 14 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_ASS | 21/05/2025 15:58 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 1 - DFD PADARIA HMS_ASS_ASS | 17/04/2025 14:36 |
3 | EDITAL E ANEXOS | 12 - EDITAL_ASS_ASS | 17/04/2025 14:36 |
4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | 3- ETP - PADARIA-HMS- ASSINADO_ASS_ASS | 17/04/2025 14:36 |
5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 24 - ATA FINAL DAS SESSÕES_ASS | 21/05/2025 16:09 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 23 - PARECER DO CONTROLE INTERNO FINAL_ASS | 21/05/2025 15:59 |
7 | PARECER JURÍDICO | 11- PARECER JURIDICO_PADARIA ASS | 17/04/2025 14:36 |
8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | 2 - PESQUISA DE PREÇO_ASS_ASS | 17/04/2025 14:33 |
9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 9 - TERMO DE REFERENCIA_ASS_ASS | 17/04/2025 14:11 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 3734 - PAG.75 e 76 - Código Identificador:01313F5C | 22/04/2025 |
2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Nº 3748 - PAG. 114 - Código Identificador:FA05961C | 13/05/2025 |
3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N° 3751 - PAG. 179 - CÓDIGO IDENTIFICADOR:EED692CB | 16/05/2025 |
4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - Nº 3753 - PAG. 124 e 125 - Código Identificador:E5973855 | 20/05/2025 |
5 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais?q=001%2Fpms%2F2025&status=todos&pagina=1&ufs=PA&municipios=279%7C3255 | 22/04/2025 |
6 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-sapucaia | 22/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ROSCAS | R$27.000,00 | R$26.280,00 | VENCEDOR -2,67% do valor de referência |
2 | PÃES | R$28.980,00 | R$28.260,00 | VENCEDOR -2,48% do valor de referência |
TOTAIS | R$55.980,00 | R$54.540,00 | -2,57% do valor de referência |
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | PÃES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$1,61 | R$28.980,00 | Lote vencido por 53.759.507 EDUARDO ROCHA PROLICIANO pelo valor de R$28.260,00-2,48% do valor de referência |
2 | ROSCAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$1,50 | R$27.000,00 | Lote vencido por 53.759.507 EDUARDO ROCHA PROLICIANO pelo valor de R$26.280,00-2,67% do valor de referência |
TOTAIS | 36.000 | R$3,11 | R$55.980,00 | R$54.540,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
53.759.507 EDUARDO ROCHA PROLICIANO 53.759.507/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2025
FIM
18/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF