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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2025
022002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 013/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/01/2025 14:00
Publicação: 17/04/2025 17:47
Homologação: 17/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17/04/2025 17:06 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 17/04/2025 17:38 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 17/04/2025 17:43 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 17/04/2025 17:16 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 17/04/2025 17:07 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO-ASSIN MANUTENÇÃO | 13/05/2025 16:04 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/04/2025 17:00 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 17/04/2025 17:08 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 17/04/2025 17:02 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/04/2025 17:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 07/02/2025. Edição 3685 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 07/02/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.camaracapanema.pa.gov.br/licitacoes/69 | 17/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADAPARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO EADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DECAPANEMA, INCLUINDO ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE EREESTRUTURAÇÃO DE ÁREAS AFETADAS POR INTEMPÉRIES, ESPECIALMENTEEM DECORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO. | R$125.159,54 | R$123.000,00 | VENCEDOR -1,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$125.159,54 | R$123.000,00 | -1,73% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADAPARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO EADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DECAPANEMA, INCLUINDO ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE EREESTRUTURAÇÃO DE ÁREAS AFETADAS POR INTEMPÉRIES, ESPECIALMENTEEM DECORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$125.159,54 | R$125.159,54 | Lote vencido por MOISES P BARROS LTDA pelo valor de R$123.000,00-1,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$125.159,54 | R$125.159,54 | R$123.000,00 | |||