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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2025
066002 - CAMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA
Nº do Processo Administrativo: 003/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA CÂMARA DE SALVATERRA, RUA CEARENSE, S/N, BAIRRO CENTRO, SALVATERRA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2025 08:00
Publicação: 17/04/2025 23:17
Homologação: 16/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 17/04/2025 23:09 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 17/04/2025 23:10 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 17/04/2025 23:11 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO ADM | 17/04/2025 23:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 24/04/2025 10:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/04/2025 23:12 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA | 17/04/2025 23:13 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | PROCESSO ADM | 17/04/2025 23:13 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 17/04/2025 23:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARA, EDIÇÃO Nº 36.137, PAGINA 96 | 17/02/2025 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DE AVISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA | 08/01/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO - cmsalvaterra.pa.gov.br. | 08/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$180.000,00 | R$180.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$15.000,00 | R$180.000,00 | Lote vencido por L J DE M SANTOS EIRELI pelo valor de R$180.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$15.000,00 | R$180.000,00 | R$180.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066002 - CAMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA
L J DE M SANTOS EIRELI 31.661.943/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF