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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2025
130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 230101/2025-PMA-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/01/2025 09:00
Publicação: 29/04/2025 15:45
Homologação: 05/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | 29/04/2025 15:38 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 29/04/2025 15:40 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | DOCUMENTAÇÃO EMPRESA | 29/04/2025 15:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE | 29/04/2025 15:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECE CONTROLE INTERNO | 03/07/2025 20:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/04/2025 15:42 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 29/04/2025 15:43 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE | 29/04/2025 15:44 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCUMENTAÇÃO EMPRESA | 29/04/2025 15:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | 06/02/2025 |
| 2 | Site | AUTORIZAÇÃO - LICITANET | 29/04/2025 |
| 3 | Site | AUTORIZAÇÃO - PNCP | 29/04/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE | 06/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO SETOR PÚBLICO, NO CONTROLE INTERNO, NOS PROCEDIMENTOS DA GESTÃO DE PESSOAS, NO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO DA LEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS DE ROTINAS ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, NO INTUITO DE IMPLEMENTAR AÇÕES QUE TORNEM O DEPARTAMENTO MAIS EFETIVO E QUE RESGUARDE O DIREITO DOS SERVIDORES PÚBICOS E NA ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO NA ORGANIZAÇÃO DOS CERTAMES (PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS/CONCURSO PÚBLICO), NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENTE, DE ACORDO COM A NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA | R$360.000,00 | R$360.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$360.000,00 | R$360.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO SETOR PÚBLICO, NO CONTROLE INTERNO, NOS PROCEDIMENTOS DA GESTÃO DE PESSOAS, NO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO DA LEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS DE ROTINAS ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, NO INTUITO DE IMPLEMENTAR AÇÕES QUE TORNEM O DEPARTAMENTO MAIS EFETIVO E QUE RESGUARDE O DIREITO DOS SERVIDORES PÚBICOS E NA ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO NA ORGANIZAÇÃO DOS CERTAMES (PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS/CONCURSO PÚBLICO), NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENTE, DE ACORDO COM A NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA | TEMPO | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$30.000,00 | R$360.000,00 | Lote vencido por INOCÊNCIO COELHO JR - CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA S/C pelo valor de R$360.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$30.000,00 | R$360.000,00 | R$360.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
INOCÊNCIO COELHO JR - CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA S/C 04.254.758/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2025
FIM
07/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF