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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2025.004 - SML/PMA
008509 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DE ANANINDEUA
Nº do Processo Administrativo: 5.066/2025 - SML/PMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2025 10:00
Publicação: 23/04/2025 13:52
Homologação: 23/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 23/04/2025 13:38 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 23/04/2025 13:37 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 23/04/2025 13:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 23/04/2025 13:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/04/2025 09:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/04/2025 13:36 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 23/04/2025 13:35 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 23/04/2025 13:35 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO E | 23/04/2025 13:34 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM nº4553, pág. 9 (Termo de Inexibilidade e Termo de Ratificação). | 23/04/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes | 23/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA-ASSINATURA/ANO PARA USO DE SOFTWARE – FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM 03 (TRÊS) ACESSOS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO. | R$19.197,00 | R$19.197,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$19.197,00 | R$19.197,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA-ASSINATURA/ANO PARA USO DE SOFTWARE – FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESPECIALIZADA EM CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM 03 (TRÊS) ACESSOS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO. | UNIDADE | 3390390100 - ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 1 | R$19.197,00 | R$19.197,00 | Lote vencido por SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA pelo valor de R$19.197,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$19.197,00 | R$19.197,00 | R$19.197,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008509 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DE ANANINDEUA
SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA 06.132.270/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2025
FIM
22/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF