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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA Nº 2025/004 SEMAD/PMM
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2025/01.17.001 SEMAD/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/01/2025 10:00
Publicação: 22/04/2025 14:02
Homologação: 28/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 22/04/2025 13:56 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 22/04/2025 13:57 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇOS | 22/04/2025 13:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 22/04/2025 13:58 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/04/2025 14:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 22/04/2025 13:58 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO | 22/04/2025 13:59 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 22/04/2025 13:59 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 22/04/2025 14:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do Contrato, DOU- Seção 3, nº 53, pág. 279 | 19/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato do Contrato- FAMEP- nº 3712, pág. 63 | 19/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia/ | 22/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OFICINA DE COSTURA PARA INICIANTES, NO TOTAL DE 160 HORAS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS COMO FERRAMENTAS, KIT DE ESTUDOS, APOSTILAS, CANETAS E PASTAS, SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO. | R$49.920,00 | R$49.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$49.920,00 | R$49.920,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OFICINA DE COSTURA PARA INICIANTES, NO TOTAL DE 160 HORAS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OFICINAS COMO FERRAMENTAS, KIT DE ESTUDOS, APOSTILAS, CANETAS E PASTAS, SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$49.920,00 | R$49.920,00 | Lote vencido por EVOLUTION CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA pelo valor de R$49.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$49.920,00 | R$49.920,00 | R$49.920,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EVOLUTION CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA 19.897.878/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2025
FIM
30/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EVOLUTION CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA 19.897.878/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2025
FIM
30/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF