Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#Concorrência 001/2025
000015 - BENEVIDES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 023/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Observação: processo publicado no geo obras em 25/03/2025, acesso pelo link: https://geoobras.tcm.pa.gov.br/cidadao/licitacao/detalhes/12387

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/04/2025 10:00

Publicação: 22/04/2025 15:19

Homologação: 15/04/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDEPENDENTE E UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARAÍSO DO MURININ II, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE BENEVIDES/PA.

Referência: R$5.113.663,13 / Adjudicado: R$2.041.128,00

Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 22/04/2025 18:03
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 22/04/2025 14:59
3 EDITAL E ANEXOS EDITAL CONCORRÊNCIA 001.2025 22/04/2025 14:45
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 22/04/2025 15:09
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 22/04/2025 18:04
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATA TOTAL 23/04/2025 15:44
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 23/04/2025 15:45
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/04/2025 15:02
9 PESQUISA DE PREÇOS PLANILHA LOTE II 22/04/2025 15:17
10 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA LOTE I 22/04/2025 15:16
11 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 22/04/2025 15:12

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros Aviso de Licitação - PNCP 25/03/2025
2 Diário Oficial da União Aviso de Licitação 25/03/2025
3 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação 25/03/2025
4 Site Aviso de Licitação - Geo Obras 25/03/2025
5 Portal da Transparência Aviso de Licitação 25/03/2025

Participantes 8


CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 17.481.655/0001-21
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DA UBS DO INDEPENDENTE R$2.845.742,07 R$2.500.000,00 PARTICIPANTE
-12,15% do valor de referência
2 CONSTRUÇÃO DA UBS DO PARAÍSO DO MURININ R$2.267.921,06 R$2.100.000,00 PARTICIPANTE
-7,40% do valor de referência
TOTAIS R$5.113.663,13 R$4.600.000,00 -10,04% do valor de referência

CONSTRUTORA DORATA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 33.650.437/0001-20
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DA UBS DO PARAÍSO DO MURININ R$2.267.921,06 R$2.041.128,00 VENCEDOR
-10,00% do valor de referência
2 CONSTRUÇÃO DA UBS DO INDEPENDENTE R$2.845.742,07 R$2.418.880,00 PARTICIPANTE
-15,00% do valor de referência
TOTAIS R$5.113.663,13 R$4.460.008,00 -12,78% do valor de referência

CONSTRUTORA J & L LTDA

PESSOA JURÍDICA: 49.087.577/0001-71
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DA UBS DO PARAÍSO DO MURININ R$2.267.921,06 R$2.000.000,00 PARTICIPANTE
-11,81% do valor de referência
2 CONSTRUÇÃO DA UBS DO INDEPENDENTE R$2.845.742,07 R$2.500.000,00 PARTICIPANTE
-12,15% do valor de referência
TOTAIS R$5.113.663,13 R$4.500.000,00 -12,00% do valor de referência

DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 23.082.236/0001-10
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DA UBS DO PARAÍSO DO MURININ R$2.267.921,06 R$1.746.299,00 PARTICIPANTE
-23,00% do valor de referência
2 CONSTRUÇÃO DA UBS DO INDEPENDENTE R$2.845.742,07 R$2.191.221,00 PARTICIPANTE
-23,00% do valor de referência
TOTAIS R$5.113.663,13 R$3.937.520,00 -23,00% do valor de referência

ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.100.753/0001-02
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DA UBS DO PARAÍSO DO MURININ R$2.267.921,06 R$2.000.000,00 PARTICIPANTE
-11,81% do valor de referência
2 CONSTRUÇÃO DA UBS DO INDEPENDENTE R$2.845.742,07 R$2.560.000,00 PARTICIPANTE
-10,04% do valor de referência
TOTAIS R$5.113.663,13 R$4.560.000,00 -10,83% do valor de referência

ERG SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELETRICA E COMERCIO EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 37.084.095/0001-89
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DA UBS DO INDEPENDENTE R$2.845.742,07 R$2.561.167,80 PARTICIPANTE
-10,00% do valor de referência
2 CONSTRUÇÃO DA UBS DO PARAÍSO DO MURININ R$2.267.921,06 R$2.041.128,90 PARTICIPANTE
-10,00% do valor de referência
TOTAIS R$5.113.663,13 R$4.602.296,70 -10,00% do valor de referência

GUERRA SERVICOS GERAIS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.493.274/0001-58
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DA UBS DO PARAÍSO DO MURININ R$2.267.921,06 R$2.000.000,00 PARTICIPANTE
-11,81% do valor de referência
2 CONSTRUÇÃO DA UBS DO INDEPENDENTE R$2.845.742,07 R$2.500.000,00 PARTICIPANTE
-12,15% do valor de referência
TOTAIS R$5.113.663,13 R$4.500.000,00 -12,00% do valor de referência

STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL & SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.342.268/0001-50
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DA UBS DO INDEPENDENTE R$2.845.742,07 R$2.418.880,76 PARTICIPANTE
-15,00% do valor de referência
2 CONSTRUÇÃO DA UBS DO PARAÍSO DO MURININ R$2.267.921,06 R$1.927.732,90 PARTICIPANTE
-15,00% do valor de referência
TOTAIS R$5.113.663,13 R$4.346.613,66 -15,00% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: CONSTRUÇÃO DA UBS DO PARAÍSO DO MURININ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO UBS PARAÍSO DO MURININ UNIDADE 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 1 R$2.267.921,06 R$2.267.921,06

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.267.921,06 R$2.267.921,06

Lote 2: CONSTRUÇÃO DA UBS DO INDEPENDENTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DA UBS DO INDEPENDENTE UNIDADE 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES 1 R$2.845.742,07 R$2.845.742,07

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.845.742,07 R$2.845.742,07

Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação