Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90009/2025
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 00000025/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2025 08:00
Publicação: 24/04/2025 10:28
Homologação: 17/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REG. PREÇO | 21/07/2025 14:28 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2025 14:22 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 24/04/2025 10:24 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 24/04/2025 10:24 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÈCNICO PRELIMINAR | 24/04/2025 10:24 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 21/07/2025 14:25 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL RETIFICADO | 08/05/2025 10:43 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONT INTERNO | 21/07/2025 14:27 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/04/2025 10:25 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DE CARATER SIGILOSO | 24/04/2025 10:25 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | 24/04/2025 10:26 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL CADERNO GERAIS PG.9 - AVISO DE PRORROGAÇÃO. | 08/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 77 SEÇÃO 3 PG. 298 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 24/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 85 SEÇÃO 3 PG.399 - AVISO DE PRORROGAÇÃO. | 08/05/2025 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU Nº 134 SEÇÃO 3 PG. 274 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 18/07/2025 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU Nº 134 SEÇÃO 3 PG. 274 - EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS. | 18/07/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 36.207 PG. 97 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 24/04/2025 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 36.219 PG.103 - AVISO DE PRORROGAÇÃO. | 08/05/2025 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3733 PG. 153 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 17/04/2025 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3736 PG. 136 - AVISO DE RETIFICAÇÃO. | 24/04/2025 |
| 10 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3745 PG.175 - AVISO DE PRORROGAÇÃO. | 08/05/2025 |
| 11 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3796 PG. 142 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 18/07/2025 |
| 12 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 3796 PG. 142/143 - EXTRATO DA ATA DE REG. PREÇOS. | 18/07/2025 |
| 13 | Portal da Transparência | https://saomigueldoguama.pa.gov.br/ | 24/04/2025 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO Nº 002 - LOTE II- CAMINHÕES | R$2.681.555,84 | R$2.632.350,00 | VENCEDOR -1,83% do valor de referência |
| 2 | GRUPO Nº 004 - LOTE IV- COLETA DE LIXO | R$923.981,66 | R$901.800,00 | VENCEDOR -2,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.605.537,50 | R$3.534.150,00 | -1,98% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO Nº 003 - LOTE III- MAQUINÁRIO | R$5.329.944,70 | R$5.203.008,00 | VENCEDOR -2,38% do valor de referência |
| 2 | GRUPO Nº 001 - LOTE I-CAMINHÃO BASCULHANTE | R$1.567.470,54 | R$1.565.265,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.897.415,24 | R$6.768.273,00 | -1,87% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: GRUPO Nº 002 - LOTE II- CAMINHÕES 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO PIPA 10.000L TRUCADO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 450 | R$313,33 | R$140.999,85 |
| 2 | CAMINHÃO LIMPA FOSSA - | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.910 | R$250,60 | R$729.246,00 |
| 3 | CAMINHÃO TOCO- | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$18.380,83 | R$661.709,99 |
| 4 | CAMINHÃO TOCO BAÚ | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$19.160,00 | R$1.149.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.456 | R$38.104,77 | R$2.681.555,84 | |||
Lote 2: GRUPO Nº 001 - LOTE I-CAMINHÃO BASCULHANTE 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO BASCULANTE 10 M3 TRUCADO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 84 | R$17.636,16 | R$1.481.437,44 |
| 2 | CAMINHÃO PLATAFORMA - | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$286,78 | R$86.033,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
384 | R$17.922,94 | R$1.567.470,54 | |||
Lote 3: GRUPO Nº 003 - LOTE III- MAQUINÁRIO 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÁ CARREGADEIRA - | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.800 | R$276,56 | R$1.327.473,60 |
| 2 | RETROESCAVADEIRA - | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.400 | R$251,11 | R$1.355.994,00 |
| 3 | ROLO COMPACTADOR (PÉ DE CARNERIO) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$237,92 | R$285.507,60 |
| 4 | ROLO COMPACTADOR CILINDRO LISO- | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$210,06 | R$252.075,60 |
| 5 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$624,44 | R$249.777,20 |
| 6 | TRATOR DE ESTEIRA - | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.400 | R$410,00 | R$984.000,00 |
| 7 | GUINDAUTO HIDRÁULICO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$290,47 | R$145.233,50 |
| 8 | MOTONIVELADORA - I | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.600 | R$456,18 | R$729.883,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
17.500 | R$2.756,74 | R$5.329.944,70 | |||
Lote 4: GRUPO Nº 004 - LOTE IV- COLETA DE LIXO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO PAPA LIXO 4X2 COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$17.333,33 | R$623.999,99 |
| 2 | CAMINHÃO TOCO POLIGUINDASTE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$24.998,47 | R$299.981,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
48 | R$42.331,81 | R$923.981,66 | |||