Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2025
000133 - CACHOEIRA DO PIRIA
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

Nº do Processo Administrativo: 1004001/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 21/05/2025 10:00

Publicação: 23/04/2025 00:25

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE 22/04/2025 20:38
2 EDITAL EDITAL 22/04/2025 20:39
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 22/04/2025 20:45
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/04/2025 20:39
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/04/2025 20:41
6 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 22/04/2025 20:41


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIÁRIO DO PARÁ 22/04/2025
2 Diário Oficial da União IMPRENSA NACIONAL 22/04/2025
3 Diário Oficial do Estado IMPRENSA ESTADUAL 22/04/2025
4 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 22/04/2025
5 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO 22/04/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 17


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ABACATE REGIONAL: BOA QUALIDADE, SEM MACHUCADOS GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO. VALIDADE MÍNIMA: GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUAÇÃO AO CONSUMO A PARTIR DE 24 HORAS DA DATA DE ENTREGA NAS UNIDADES DE ENSINO. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.100 R$16,50 R$51.150,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 ABÓBORA REGIONAL: TAMANHO MÉDIO, CASCA FIRME DE COLORAÇÃO ALARANJADA, SEM PARTES AMASSADAS E ESTRAGADAS. VALIDADE MÍNIMA: GRAU DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMO. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 740 R$9,75 R$7.215,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 AÇAÍ MÉDIO CONGELADO PASTEURIZADO: CONTENDO POLPA DE AÇAÍ, CHO, PTN, FIBRA ALIMENTAR, SÓDIO, E ZERO DE GORDURA TRANS. VALIDADE MÍNIMA: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 5 DIAS ANTERIORES NA DATA DE ENTREGA. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.400 R$30,11 R$162.594,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 ALFACE: FOLHAS NOVAS, VERDES ESCURAS, COR UNIFORME, LIVRE DE FUNGOS E SUJIDADES PARA CONSUMO. VALIDADE MÍNIMA: GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO A PARTIR DE 24 HORAS DA DATA DE ENTREGA NAS UNIDADES DE ENSINO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250 R$29,00 R$7.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 ARROZ: COLORAÇÃO PEROLADA E TRANSLÚCIDA, NÃO NECESSITANDO ESCOLHER E LAVAR. ISENTO DE SUJIDADES E MOFOS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, NÃO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. VALIDADE MÍNIMA: DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE COM 1 KG. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$9,66 R$28.980,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 BANANA PRATA: BOA QUALIDADE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, TAMANHO MÉDIO. VALIDADE MÍNIMA: GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA AO CONSUMO A PARTIR DE 24 HORAS DA DATA DE ENTREGA NAS UNIDADES DE ENSINO. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$10,71 R$32.130,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 CHEIRO VERDE: DE 1° QUALIDADE, FOLHAS NOVAS VERDES, VIÇOSAS, LIVRES DE FUNGOS E SUJIDADES. VALIDADE MÍNIMA: GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUMO A PARTIR DE 24 HORAS DA DATA DE ENTREGA NAS UNIDADE DE ENSINO. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 900 R$19,12 R$17.208,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 COUVE MANTEIGA: DE 1° QUALIDADE, FOLHAS NOVAS, VERDES ESCURAS, COR UNIFORME, LIVRE DE FUNGOS E SUJIDADES. VALIDADE MÍNIMA: GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO A PARTIR DE 24 HORAS DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE DE ENSINO. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$37,91 R$11.373,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 FARINHA DE MANDIOCA: TEXTURA SECA, FINA, CLASSE BRANCA. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, NÃO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. VALIDADE MÍNIMA: DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE DE 1KG QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.600 R$21,39 R$77.004,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 FEIJÃO CAUPI OU COLÔNIA: SAFRA NOVA. GRÃOS INTEIROS E SÃOS, ISENTO DE OUTROS TIPOS DE FEIJÕES E GRÃOS, DE MATERIAL TERROSO E SUJIDADES. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, NÃO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. VALIDADE MÍNIMA: DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE DE 1 KG. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 600 R$15,07 R$9.042,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 MACAXEIRA: FRESCA, SEM PARTES AMASSADAS, AMOLECIDAS E ESTRAGADAS, EM ESTADO DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMO. VALIDADE MÍNIMA: GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO A PARTI DE 24 HORAS DA DATA DE ENTREGA NAS UNIDADES DE ENSINO. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$12,11 R$12.110,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 MELANCIA REGIONAL: BOA QUALIDADE, SEM MACHUCADOS, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO. VALIDADE MÍNIMA: GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO A PARTIR DE 24 HORAS DA DATA DE ENTREGA NAS UNIDADES DE ENSINO. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$8,08 R$24.240,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 PEPINO: FRESCO, SEM PARTES AMASSADAS, AMOLECIDAS E ESTRAGADAS, EM ESTADO DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMO. VALIDADE MÍNIMA: GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO A PARTI DE 24 HORAS DA DATA DE ENTREGA NAS UNIDADES DE ENSINO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 400 R$8,47 R$3.388,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 PIMENTINHA DE CHEIRO (VERDE): DE 1°QUALIDADE, ÍNTEGRA, CONSISTÊNCIA FIRME, LIVRE DE FUNGOS E SUJIDADES. VALIDADE MÍNINA: GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO A PARTIR DE 24 HORAS DA DATA DE ENTREGA NAS UNIDADES DE ENSINO. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$27,77 R$13.885,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 POLPA DE FRUTAS ABACAXI (NATURAL) : CONGELADA, SOB O CONGELAMENTO DE - 18°C. VALIDADE MÍNIMA: DE ATÉ NO MÍNIMO 3 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 R$17,67 R$28.272,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 POLPA DE FRUTAS ACEROLA (NATURAL) : CONGELADA, SOB O CONGELAMENTO DE - 18°C. VALIDADE MÍNIMA: DE ATÉ NO MÍNIMO 3 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 R$17,60 R$29.920,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 POLPA DE FRUTAS CUPUAÇU (NATURAL) : CONGELADA, SOB O CONGELAMENTO DE - 18°C. VALIDADE MÍNIMA: DE ATÉ NO MÍNIMO 3 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 R$22,00 R$37.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 30.790 R$312,92 R$553.161,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação