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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003-2025-PG-PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 061/2024-SEMAF/PMU
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/05/2025 09:00
Publicação: 23/04/2025 13:58
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | JUSTIFICATIVA | 23/04/2025 13:43 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 23/04/2025 13:25 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 23/04/2025 13:44 |
| 4 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SEÇÃO | 04/06/2025 09:24 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/04/2025 13:43 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/06/2025 09:21 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/04/2025 13:23 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 23/04/2025 13:44 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/04/2025 13:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, nº 76, pg. 284 | 23/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XVI, Nº 3735, PG. 150 | 23/04/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL, 4 GERAIS | 23/04/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ulianopolis.pa.gov.br/licitacao.php | 23/04/2025 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM | R$13.057.660,00 | R$13.116.040,00 | VENCEDOR 0,45% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$7.213.293,00 | R$7.442.010,00 | VENCEDOR 3,17% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S10 | R$11.304.686,00 | R$11.477.520,00 | PARTICIPANTE 1,53% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA COMUM (BOMBA POSTO SANTA MARIA DO PARÁ) | R$1.773.702,00 | R$0,00 | |
| 5 | ÓLEO DIESEL COMUM (BOMBA POSTO SANTA MARIA DO PARÁ) | R$6.094.510,00 | R$0,00 | |
| 6 | ÓLEO DIESEL S10 (BOMBA POSTO SANTA MARIA DO PARÁ) | R$6.292.850,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$45.736.701,00 | R$32.035.570,00 | -29,96% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM | R$13.057.660,00 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$7.213.293,00 | R$0,00 | |
| 3 | OLEO DIESEL S10 | R$11.304.686,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÓLEO DIESEL S10 (BOMBA POSTO SANTA MARIA DO PARÁ) | R$6.292.850,00 | R$6.292.850,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÓLEO DIESEL COMUM (BOMBA POSTO SANTA MARIA DO PARÁ) | R$6.094.510,00 | R$6.111.000,00 | PARTICIPANTE 0,27% do valor de referência |
| 6 | GASOLINA COMUM (BOMBA POSTO SANTA MARIA DO PARÁ) | R$1.773.702,00 | R$1.749.300,00 | PARTICIPANTE -1,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.736.701,00 | R$14.153.150,00 | -69,06% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$7.213.293,00 | R$7.453.620,00 | PARTICIPANTE 3,33% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | R$13.057.660,00 | R$13.135.500,00 | PARTICIPANTE 0,60% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM (BOMBA POSTO SANTA MARIA DO PARÁ) | R$6.094.510,00 | R$0,00 | |
| 4 | GASOLINA COMUM (BOMBA POSTO SANTA MARIA DO PARÁ) | R$1.773.702,00 | R$0,00 | |
| 5 | OLEO DIESEL S10 | R$11.304.686,00 | R$11.460.740,00 | VENCEDOR 1,38% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO DIESEL S10 (BOMBA POSTO SANTA MARIA DO PARÁ) | R$6.292.850,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$45.736.701,00 | R$32.049.860,00 | -29,93% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.161.000 | R$6,21 | R$7.213.293,00 | Lote vencido por GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI pelo valor de R$7.442.010,003,17% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.946.000 | R$6,71 | R$13.057.660,00 | Lote vencido por GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI pelo valor de R$13.116.040,000,45% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.678.000 | R$6,74 | R$11.304.686,00 | Lote vencido por POSTO ULIANOPOLIS LTDA pelo valor de R$11.460.740,001,38% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA COMUM (BOMBA POSTO SANTA MARIA DO PARÁ) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 294.000 | R$6,03 | R$1.773.702,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ÓLEO DIESEL COMUM (BOMBA POSTO SANTA MARIA DO PARÁ) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 970.000 | R$6,28 | R$6.094.510,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ÓLEO DIESEL S10 (BOMBA POSTO SANTA MARIA DO PARÁ) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 991.000 | R$6,35 | R$6.292.850,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 7.040.000 | R$38,33 | R$45.736.701,00 | R$32.018.790,00 | |||