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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONTRATO Nº 001/2025
008400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 760/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEPOF - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO E FINANÇAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2025 13:59
Publicação: 23/04/2025 14:17
Homologação: 22/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZACAO DE AUTORIDADE | 23/04/2025 14:14 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 23/04/2025 14:14 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE PRECO | 23/04/2025 14:14 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PRECO | 23/04/2025 14:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/04/2025 14:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/04/2025 14:15 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | ORCAMENTO | 23/04/2025 14:15 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 23/04/2025 14:16 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITACAO | 23/04/2025 14:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DE ANAINDEUA | 22/04/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 23/04/2025 |
Participantes 3
Vencidos 19
Venceu 19 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LATEX ACRILICA FOSCA INTERNA E EXTERNA SEM MASSA COM SELADOR | R$11.269,63 | R$11.269,63 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LIMPEZA GERAL E ENTREGA DA OBRA | R$2.863,47 | R$2.863,47 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | IMPERMEABILIZAÇÃO DE FACHADA COM IGOLFLEX PAREDE LATERAL | R$7.839,19 | R$7.839,19 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FORRO EM LAMBRI DE PVC | R$4.198,16 | R$4.198,16 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | COBERTURA EM TELHA DE FIBROCIMENTO E 6 MM | R$2.562,26 | R$2.562,26 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | DESCUPINIZAÇÃO | R$5.856,45 | R$5.856,45 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | IMPERMEABILIZAÇÃO COM BIOCOMPONENTE SEMIFLEXÍVEL | R$20.314,55 | R$20.314,55 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | RETIRADA DE FORRO EM PVC INCLUINDO BARROTEAMENTO | R$485,70 | R$485,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | RETIRADA DE TELHAS FIBROCIMENTO SEM APROVEITAMENTO | R$105,04 | R$105,04 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ESMALTE SOBRE GRADE DE FERRO SUPERFICIE APARELHADA | R$1.807,18 | R$1.807,18 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | TOMADA 2 P T 10 A SEM FIAÇÃO | R$505,80 | R$505,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | TOMADAS 2 2P T 10 A SEM FIAÇÃO | R$393,20 | R$393,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | INTERRUPTOR 1 TECLA SIMPLES SEM FIAÇÃO | R$273,90 | R$273,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | INTERRUPTOR 2 TECLA SIMPLES SEM FIAÇÃO | R$660,94 | R$660,94 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | LUMINARIA LED SOBREPOR 24 W | R$2.291,76 | R$2.291,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | CABO DE COBRE 1 5 MM2 750 V | R$1.616,00 | R$1.616,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | PONTO DE AGUA INCLUINDO TUBOS E CONEXOES | R$3.029,46 | R$3.029,46 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | PONTO DE ESGOTO INCLUINDO TUBOS E CONEXOES | R$3.349,08 | R$3.349,08 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | LATEX ACRILICA ACETINADA COM MASSA E SELADOR INTERNO E EXTERNO | R$21.915,32 | R$21.915,32 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$91.337,08 | R$91.337,08 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LATEX ACRILICA FOSCA INTERNA E EXTERNA SEM MASSA COM SELADOR | R$11.269,63 | R$11.360,87 | PARTICIPANTE 0,81% do valor de referência |
| 2 | LATEX ACRILICA ACETINADA COM MASSA E SELADOR INTERNO E EXTERNO | R$21.915,32 | R$22.100,15 | PARTICIPANTE 0,84% do valor de referência |
| 3 | IMPERMEABILIZAÇÃO DE FACHADA COM IGOLFLEX PAREDE LATERAL | R$7.839,19 | R$7.904,33 | PARTICIPANTE 0,83% do valor de referência |
| 4 | FORRO EM LAMBRI DE PVC | R$4.198,16 | R$4.230,26 | PARTICIPANTE 0,76% do valor de referência |
| 5 | COBERTURA EM TELHA DE FIBROCIMENTO E 6 MM | R$2.562,26 | R$2.582,75 | PARTICIPANTE 0,80% do valor de referência |
| 6 | DESCUPINIZAÇÃO | R$5.856,45 | R$5.901,50 | PARTICIPANTE 0,77% do valor de referência |
| 7 | IMPERMEABILIZAÇÃO COM BIOCOMPONENTE SEMIFLEXÍVEL | R$20.314,55 | R$20.483,49 | PARTICIPANTE 0,83% do valor de referência |
| 8 | RETIRADA DE FORRO EM PVC INCLUINDO BARROTEAMENTO | R$485,70 | R$488,24 | PARTICIPANTE 0,52% do valor de referência |
| 9 | RETIRADA DE TELHAS FIBROCIMENTO SEM APROVEITAMENTO | R$105,04 | R$105,81 | PARTICIPANTE 0,73% do valor de referência |
| 10 | ESMALTE SOBRE GRADE DE FERRO SUPERFICIE APARELHADA | R$1.807,18 | R$1.823,17 | PARTICIPANTE 0,89% do valor de referência |
| 11 | LIMPEZA GERAL E ENTREGA DA OBRA | R$2.863,47 | R$2.888,81 | PARTICIPANTE 0,88% do valor de referência |
| 12 | PONTO DE ESGOTO INCLUINDO TUBOS E CONEXOES | R$3.349,08 | R$3.376,08 | PARTICIPANTE 0,81% do valor de referência |
| 13 | PONTO DE AGUA INCLUINDO TUBOS E CONEXOES | R$3.029,46 | R$3.053,46 | PARTICIPANTE 0,79% do valor de referência |
| 14 | CABO DE COBRE 1 5 MM2 750 V | R$1.616,00 | R$1.632,00 | PARTICIPANTE 0,99% do valor de referência |
| 15 | LUMINARIA LED SOBREPOR 24 W | R$2.291,76 | R$2.309,76 | PARTICIPANTE 0,79% do valor de referência |
| 16 | INTERRUPTOR 2 TECLA SIMPLES SEM FIAÇÃO | R$660,94 | R$666,12 | PARTICIPANTE 0,78% do valor de referência |
| 17 | INTERRUPTOR 1 TECLA SIMPLES SEM FIAÇÃO | R$273,90 | R$275,88 | PARTICIPANTE 0,72% do valor de referência |
| 18 | TOMADAS 2 2P T 10 A SEM FIAÇÃO | R$393,20 | R$396,50 | PARTICIPANTE 0,84% do valor de referência |
| 19 | TOMADA 2 P T 10 A SEM FIAÇÃO | R$505,80 | R$510,15 | PARTICIPANTE 0,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$91.337,08 | R$92.089,33 | 0,82% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RETIRADA DE TELHAS FIBROCIMENTO SEM APROVEITAMENTO | R$105,04 | R$107,86 | PARTICIPANTE 2,68% do valor de referência |
| 2 | LIMPEZA GERAL E ENTREGA DA OBRA | R$2.863,47 | R$2.942,30 | PARTICIPANTE 2,75% do valor de referência |
| 3 | IMPERMEABILIZAÇÃO COM BIOCOMPONENTE SEMIFLEXÍVEL | R$20.314,55 | R$20.877,67 | PARTICIPANTE 2,77% do valor de referência |
| 4 | DESCUPINIZAÇÃO | R$5.856,45 | R$6.014,12 | PARTICIPANTE 2,69% do valor de referência |
| 5 | COBERTURA EM TELHA DE FIBROCIMENTO E 6 MM | R$2.562,26 | R$2.105,96 | PARTICIPANTE -17,81% do valor de referência |
| 6 | FORRO EM LAMBRI DE PVC | R$4.198,16 | R$4.227,72 | PARTICIPANTE 0,70% do valor de referência |
| 7 | IMPERMEABILIZAÇÃO DE FACHADA COM IGOLFLEX PAREDE LATERAL | R$7.839,19 | R$8.056,34 | PARTICIPANTE 2,77% do valor de referência |
| 8 | LATEX ACRILICA ACETINADA COM MASSA E SELADOR INTERNO E EXTERNO | R$21.915,32 | R$22.522,61 | PARTICIPANTE 2,77% do valor de referência |
| 9 | LATEX ACRILICA FOSCA INTERNA E EXTERNA SEM MASSA COM SELADOR | R$11.269,63 | R$11.583,90 | PARTICIPANTE 2,79% do valor de referência |
| 10 | PONTO DE ESGOTO INCLUINDO TUBOS E CONEXOES | R$3.349,08 | R$3.440,16 | PARTICIPANTE 2,72% do valor de referência |
| 11 | PONTO DE AGUA INCLUINDO TUBOS E CONEXOES | R$3.029,46 | R$3.111,90 | PARTICIPANTE 2,72% do valor de referência |
| 12 | CABO DE COBRE 1 5 MM2 750 V | R$1.616,00 | R$1.662,00 | PARTICIPANTE 2,85% do valor de referência |
| 13 | LUMINARIA LED SOBREPOR 24 W | R$2.291,76 | R$2.354,40 | PARTICIPANTE 2,73% do valor de referência |
| 14 | INTERRUPTOR 2 TECLA SIMPLES SEM FIAÇÃO | R$660,94 | R$679,00 | PARTICIPANTE 2,73% do valor de referência |
| 15 | INTERRUPTOR 1 TECLA SIMPLES SEM FIAÇÃO | R$273,90 | R$281,38 | PARTICIPANTE 2,73% do valor de referência |
| 16 | TOMADAS 2 2P T 10 A SEM FIAÇÃO | R$393,20 | R$403,90 | PARTICIPANTE 2,72% do valor de referência |
| 17 | TOMADA 2 P T 10 A SEM FIAÇÃO | R$505,80 | R$519,90 | PARTICIPANTE 2,79% do valor de referência |
| 18 | ESMALTE SOBRE GRADE DE FERRO SUPERFICIE APARELHADA | R$1.807,18 | R$1.857,58 | PARTICIPANTE 2,79% do valor de referência |
| 19 | RETIRADA DE FORRO EM PVC INCLUINDO BARROTEAMENTO | R$485,70 | R$498,37 | PARTICIPANTE 2,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$91.337,08 | R$93.247,09 | 2,09% do valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RETIRADA DE TELHAS FIBROCIMENTO SEM APROVEITAMENTO | METRO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 26 | R$4,10 | R$105,04 | Lote vencido por ATICO CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$105,04Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RETIRADA DE FORRO EM PVC INCLUINDO BARROTEAMENTO | METRO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 84 | R$5,75 | R$485,70 | Lote vencido por ATICO CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$485,70Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | IMPERMEABILIZAÇÃO COM BIOCOMPONENTE SEMIFLEXÍVEL | METRO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 282 | R$72,15 | R$20.314,55 | Lote vencido por ATICO CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$20.314,55Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | DESCUPINIZAÇÃO | METRO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 282 | R$20,80 | R$5.856,45 | Lote vencido por ATICO CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$5.856,45Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | COBERTURA EM TELHA DE FIBROCIMENTO E 6 MM | METRO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 26 | R$100,01 | R$2.562,26 | Lote vencido por ATICO CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$2.562,26Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FORRO EM LAMBRI DE PVC | METRO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 84 | R$49,70 | R$4.198,16 | Lote vencido por ATICO CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$4.198,16Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | IMPERMEABILIZAÇÃO DE FACHADA COM IGOLFLEX PAREDE LATERAL | METRO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 121 | R$64,98 | R$7.839,19 | Lote vencido por ATICO CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$7.839,19Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LATEX ACRILICA ACETINADA COM MASSA E SELADOR INTERNO E EXTERNO | METRO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 330 | R$66,40 | R$21.915,32 | Lote vencido por ATICO CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$21.915,32Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LATEX ACRILICA FOSCA INTERNA E EXTERNA SEM MASSA COM SELADOR | METRO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 338 | R$33,35 | R$11.269,63 | Lote vencido por ATICO CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$11.269,63Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ESMALTE SOBRE GRADE DE FERRO SUPERFICIE APARELHADA | METRO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 30 | R$59,88 | R$1.807,18 | Lote vencido por ATICO CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$1.807,18Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | TOMADA 2 P T 10 A SEM FIAÇÃO | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 15 | R$33,72 | R$505,80 | Lote vencido por ATICO CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$505,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | TOMADAS 2 2P T 10 A SEM FIAÇÃO | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 10 | R$39,32 | R$393,20 | Lote vencido por ATICO CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$393,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | INTERRUPTOR 1 TECLA SIMPLES SEM FIAÇÃO | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 11 | R$24,90 | R$273,90 | Lote vencido por ATICO CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$273,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | INTERRUPTOR 2 TECLA SIMPLES SEM FIAÇÃO | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 14 | R$47,21 | R$660,94 | Lote vencido por ATICO CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$660,94Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | LUMINARIA LED SOBREPOR 24 W | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 36 | R$63,66 | R$2.291,76 | Lote vencido por ATICO CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$2.291,76Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | CABO DE COBRE 1 5 MM2 750 V | METRO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 200 | R$8,08 | R$1.616,00 | Lote vencido por ATICO CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$1.616,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | PONTO DE AGUA INCLUINDO TUBOS E CONEXOES | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 6 | R$504,91 | R$3.029,46 | Lote vencido por ATICO CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$3.029,46Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | PONTO DE ESGOTO INCLUINDO TUBOS E CONEXOES | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 6 | R$558,18 | R$3.349,08 | Lote vencido por ATICO CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$3.349,08Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | LIMPEZA GERAL E ENTREGA DA OBRA | METRO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 282 | R$10,17 | R$2.863,47 | Lote vencido por ATICO CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$2.863,47Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.182 | R$1.767,27 | R$91.337,08 | R$91.337,08 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ATICO CONSTRUTORA LTDA 10.868.833/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2025
FIM
03/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF