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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2025-270306-S
092222 - S.A.A.E. DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 72025270306S
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DO SAAE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2025 11:00
Publicação: 25/04/2025 07:26
Homologação: 08/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/04/2025 12:01 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 24/04/2025 11:21 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 24/04/2025 11:21 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 23/04/2025 15:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 25/04/2025 07:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/04/2025 09:28 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 24/04/2025 11:21 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 24/04/2025 11:20 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 25/04/2025 10:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Famep - Ano XVI, Nº 3732, Pag 23. | 16/04/2025 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 08/04/2025 |
| 3 | Site | PNCP | 08/04/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência do SAAE | 08/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESLIGAMENTO E ACIONAMENTO DE FUSÍVEIS DE ALTA TENSÃO MONOFASICA | R$5.400,00 | R$5.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DESLIGAMENTO E ACIONAMENTO DE DIJUNTORES DE ALTA TENSÃO TRIFASICA | R$17.500,00 | R$17.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELETRICA COM RETIRADA E INSTALÇÃO DA BOMBA EM POÇO DE 6 POLEGADAS | R$21.600,00 | R$21.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELETRICA COM RETIRADA E INSTALÇÃO DA BOMBA EM POÇO DE 4 POLEGADAS | R$7.200,00 | R$7.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO ELETRICA DO SISTEMA DE PAINEL DE POÇOS ARTESIANOS | R$8.000,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$59.700,00 | R$59.700,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESLIGAMENTO E ACIONAMENTO DE FUSÍVEIS DE ALTA TENSÃO MONOFASICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$150,00 | R$5.400,00 | Lote vencido por G L NASCIMENTO pelo valor de R$5.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DESLIGAMENTO E ACIONAMENTO DE DIJUNTORES DE ALTA TENSÃO TRIFASICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$250,00 | R$17.500,00 | Lote vencido por G L NASCIMENTO pelo valor de R$17.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO ELETRICA DO SISTEMA DE PAINEL DE POÇOS ARTESIANOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$200,00 | R$8.000,00 | Lote vencido por G L NASCIMENTO pelo valor de R$8.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELETRICA COM RETIRADA E INSTALÇÃO DA BOMBA EM POÇO DE 4 POLEGADAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$400,00 | R$7.200,00 | Lote vencido por G L NASCIMENTO pelo valor de R$7.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELETRICA COM RETIRADA E INSTALÇÃO DA BOMBA EM POÇO DE 6 POLEGADAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$900,00 | R$21.600,00 | Lote vencido por G L NASCIMENTO pelo valor de R$21.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 188 | R$1.900,00 | R$59.700,00 | R$59.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092222 - S.A.A.E. DE DOM ELISEU
G L NASCIMENTO 43.635.787/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF