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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00003
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Nº 001/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO SETOR DE CONTRATO E LICITAÇÃO - PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 21/01/2025 08:00
Publicação: 23/04/2025 18:03
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 23/04/2025 18:00 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 23/04/2025 18:01 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 23/04/2025 18:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO | 23/04/2025 18:02 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/04/2025 18:02 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO | 23/04/2025 18:02 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | MAPA COMPARATIVO | 23/04/2025 18:02 |
| 8 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL | 23/04/2025 18:03 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 23/04/2025 18:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 21/01/2025 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da PMOP | 21/01/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia | 21/01/2025 |
| 4 | Site | WWW.OEIRASDOPARA.PA.GOV.BR | 21/01/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 21/01/2025 |
Participantes 0
Itens 39
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRETE DE EMBARCAÇÃO DO TIPO – LANCHA A: EM ALUMÍNIO OU FIBRA COM 01 MOTOR, À GASOLINA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) HP, CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS, INFRAESTRUTURA E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA. | DIÁRIA | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 300 | R$436,67 | R$131.001,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FRETE DE EMBARCAÇÃO DO TIPO – LANCHA B: EM ALUMÍNIO OU FIBRA COM 01 MOTOR, À GASOLINA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) HP, CAPACIDADE PARA 06 PASSAGEIROS, INFRAESTRUTURA E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA. | DIÁRIA | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.720 | R$496,67 | R$854.272,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | FRETE DE EMBARCAÇÃO DO TIPO – LANCHA C: EM ALUMÍNIO OU FIBRA COM 01 MOTOR, À GASOLINA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) HP, CAPACIDADE PARA 08 PASSAGEIROS, INFRAESTRUTURA E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA. | DIÁRIA | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500 | R$546,67 | R$820.005,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FRETE DE EMBARCAÇÃO DO TIPO – LANCHA D: EM ALUMÍNIO OU FIBRA COM 01 MOTOR, À GASOLINA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 115 (CENTO E QUINZE) HP, CAPACIDADE PARA 10 PASSAGEIROS, INFRAESTRUTURA E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA. | DIÁRIA | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 820 | R$646,67 | R$530.269,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FRETE DE EMBARCAÇÃO TIPO – LANCHA E: EM ALUMÍNIO COM CAPACIDADE PARA 15 PASSAGEIROS, MOTOR DE NO MÍNIMO 150 (CENTO E CINQUENTA)HP, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. | DIÁRIA | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 660 | R$746,67 | R$492.802,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | FRETE DE EMBARCAÇÃO TIPO – LANCHA F: EM ALUMÍNIO COM CAPACIDADE DE 80 À 100 PASSAGEIROS, MOTOR DE NO MÍNIMO 450HP, COM, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. | DIÁRIA | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 400 | R$1.096,67 | R$438.668,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | FRETE DE EMBARCAÇÃO TIPO – BARCO REGIONAL: EM MADEIRA, COM CAPACIDADE PARA 80 (OITENTA) PESSOAS COM TRIPULAÇÃO, , MOTOR A DIESEL DE NO MÍNIMO 110HP, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. | DIÁRIA | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 390 | R$646,67 | R$252.201,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FRETE DE EMBARCAÇÃO TIPO – VOADEIRA: EM ALUMÍNIO, SOLDADO, MODELO CARIBE, CAPACIDADE DE 05 A 08 PESSOAS, MEDINDO 6,00M X 1,5M, POTÊNCIA DO MOTOR MÍNIMO DE 40HP, A GASOLINA, INFRAESTRUTURA E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA. | DIÁRIA | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 400 | R$446,67 | R$178.668,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FRETE DE EMBARCAÇÃO TIPO – BALSA COM EMPURRADOR/REBOCADOR: CASCO DA EMBARCAÇÃO: AÇO NAVAL; COMPRIMENTO: 30M A 40M; BOCA: 10M A 12M; PONTAL 2M A 2,50M. EMPURRADOR/REBOCADOR: COMPRIMENTO: 14M; BOCA: 4,50; PONTAL: 2,10; TPB: 16,30; TIPO DE CASCO: SIMPLES; CONTENTO PROPULSÃO, POTÊNCIA (HP): 600HP; REDUÇÃO 07:01; GRUPO GERADOR E GERADOR POLO DE EIXO. | DIÁRIA | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 90 | R$6.133,33 | R$551.999,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: OEIRAS/CAMETÁ – CATEGORIA: REDE. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 750 | R$46,67 | R$35.002,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: CAMETÁ/OEIRAS – CATEGORIA: REDE. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 750 | R$46,67 | R$35.002,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: OEIRAS/CAMETÁ – CATEGORIA: POLTRONA. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 750 | R$53,33 | R$39.997,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: CAMETÁ/OEIRAS - CATEGORIA: POLTRONA. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 750 | R$53,33 | R$39.997,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: OEIRAS/ CURRALINHO – CATEGORIA: POLTRONA. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 250 | R$30,00 | R$7.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: CURRALINHO/ OEIRAS – POLTRONA. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 250 | R$30,00 | R$7.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | TRANSPORTE DE VOLUMES PEQUENO PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE)/ZONA RURAL. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 305 | R$12,33 | R$3.760,65 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | TRANSPORTE DE VOLUMES DIVERSOS – TRECHO: CAMETÁ/OEIRAS. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 390 | R$12,33 | R$4.808,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | TRANSPORTE DE VOLUMES DIVERSOS – TRECHO: OEIRAS/CAMETÁ | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 390 | R$12,33 | R$4.808,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | TRANSPORTE DE VOLUMES DIVERSOS – TRECHO: OEIRAS (SEDE)/ZONA RURAL. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 320 | R$12,33 | R$3.945,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: OEIRAS/BELÉM – CATEGORIA: CAMA. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000 | R$155,00 | R$155.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: BELÉM/OEIRAS – CATEGORIA: CAMA. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000 | R$155,00 | R$155.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: BELÉM/OEIRAS – CATEGORIA: REDE. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000 | R$71,67 | R$71.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | FORNECIMENTO DE PASSAGEM FLUVIAL – TRECHO: OEIRAS/BELÉM – CATEGORIA: REDE. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000 | R$71,67 | R$71.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO GRANDE PORTE – TRECHO: BELÉM/ OEIRAS. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 60 | R$6.366,67 | R$382.000,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO GRANDE PORTE – TRECHO: OEIRAS/BELÉM. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 60 | R$6.366,67 | R$382.000,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO GRANDE PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE)/ZONA RURAL. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 50 | R$4.966,67 | R$248.333,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | FRETE DE CARGA TIPO VEICULO MÉDIO PORTE – TRECHO: BELÉM/ OEIRAS. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 50 | R$3.633,33 | R$181.666,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO MÉDIO PORTE – TRECHO: OEIRAS/ BELÉM. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 46 | R$3.633,33 | R$167.133,18 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO MÉDIO PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE)/ZONA RURAL. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 46 | R$3.133,33 | R$144.133,18 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO PEQUENO PORTE – TRECHO: BELÉM/ OEIRAS | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 42 | R$806,67 | R$33.880,14 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | TRANSPORTE DE CARGA TIPO VEICULO PEQUENO PORTE – TRECHO: OEIRAS/BELÉM. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 42 | R$806,67 | R$33.880,14 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | TRANSPORTE DE VOLUMES GRANDE PORTE – TRECHO: BELÉM/ OEIRAS. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 135 | R$1.433,33 | R$193.499,55 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | TRANSPORTE DE VOLUMES GRANDE PORTE – TRECHO: OEIRAS/ BELÉM. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 135 | R$1.433,33 | R$193.499,55 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | TRANSPORTE DE VOLUMES GRANDE PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE)/ZONA RURAL. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 115 | R$1.066,67 | R$122.667,05 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | TRANSPORTE DE VOLUMES MÉDIO PORTE – TRECHO: BELÉM/ OEIRAS. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 175 | R$806,67 | R$141.167,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | TRANSPORTE DE VOLUMES MÉDIO PORTE – TRECHO: OEIRAS/ BELÉM. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 175 | R$806,67 | R$141.167,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 37 | TRANSPORTE DE VOLUMES MÉDIO PORTE – TRECHO: OEIRAS (SEDE)/ZONA RURAL. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 225 | R$606,67 | R$136.500,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 38 | TRANSPORTE DE VOLUMES PEQUENO PORTE – TRECHO: BELÉM/ OEIRAS. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 258 | R$14,33 | R$3.697,14 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 39 | TRANSPORTE DE VOLUMES PEQUENO PORTE – TRECHO: OEIRAS/ BELÉM. | UNIDADE | 3390339900 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 258 | R$14,33 | R$3.697,14 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 17.057 | R$47.854,69 | R$7.394.473,37 | R$0,00 | |||