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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CP/2025.002-PMJ
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 2.994/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2025 10:10
Publicação: 24/04/2025 14:46
Homologação: 15/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/05/2025 17:43 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2025 17:43 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 23/04/2025 19:40 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 23/04/2025 19:40 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 23/04/2025 19:40 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 19/05/2025 17:43 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTRE INTERNO | 22/05/2025 11:59 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/04/2025 14:45 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS | 23/04/2025 19:40 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | MEMORIAL DESCRITIVO + PROJETO | 23/04/2025 19:47 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU, edição: 77, pág. 293 | 24/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, publicado no IOEPA, edição: 36.207, pág. 94, Protocolo: 1190474 | 24/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, publicado no FAMEP, edição: 3736, pág. 49, Cód. Identificador: B028C2D6 | 24/04/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato Homologação, Famep Edição: 3754, Pág. 105, Cód. Ident.: 553BAF95 | 21/05/2025 |
| 5 | Site | https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA | 24/04/2025 |
| 6 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 24/04/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | CR2 | 24/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NA ALDEIA SAI CINZA, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | R$460.498,84 | R$414.330,15 | VENCEDOR -10,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$460.498,84 | R$414.330,15 | -10,03% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NA ALDEIA SAI CINZA, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$460.498,84 | R$460.498,84 | Lote vencido por W.R.M.SAGA CONSTRUÇÕES LTDA - ME pelo valor de R$414.330,15-10,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$460.498,84 | R$460.498,84 | R$414.330,15 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
W.R.M.SAGA CONSTRUÇÕES LTDA - ME 07.464.193/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF