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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2025
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 006/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2025 08:59
Publicação: 25/04/2025 14:52
Homologação: 01/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO | 24/04/2025 10:30 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 24/04/2025 10:28 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 24/04/2025 10:45 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/04/2025 10:31 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/04/2025 15:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/04/2025 11:09 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO | 24/04/2025 10:32 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO | 24/04/2025 10:45 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇAO E QUALIFICAÇÃO | 25/04/2025 14:50 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | AQUISIÇAO DE LANCHES/CAFE DA MANHÃ PARA A CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. | 24/02/2025 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHES/CAFÉ DA MANHÃ | R$24.556,49 | R$27.030,00 | PARTICIPANTE 10,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.556,49 | R$27.030,00 | 10,07% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHES/CAFÉ DA MANHÃ | R$24.556,49 | R$25.440,00 | PARTICIPANTE 3,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.556,49 | R$25.440,00 | 3,60% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHES/CAFÉ DA MANHÃ | R$24.556,49 | R$21.200,00 | VENCEDOR -13,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.556,49 | R$21.200,00 | -13,67% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LANCHES/CAFÉ DA MANHÃ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO 01 : ALIMENTOS PRONTOS PARA CAFÉ DA MANHÃ/LANCHE COMPOSTO POR: 40 UND. PÃO DE QUEIJO; 40 PEDAÇOS DE BOLO DE MILHO; 1PORÇÃO DE PUDIM; 12 PEDAÇOS DE BOLO DE LARANJA; 20 UN ESFIRRA ASSADA COM PRESUNTO E QUEIJO; 15 UN PÃO DE SAL 50 GR. CONJUNTO 02 : ALIMENTOS PRONTOS PARA CAFÉ DA MANHÃ/LANCHE COMPOSTO POR: 40 UND. PÃO DE QUEIJO; 23 UN ESFIRRA DE FRANGO; 12 UN BOLO CHOCOLATE; 40 PEDAÇOS DE TORTA DE FRANGO SALGADO; 40 PEDAÇOS DE BOLO DE MILHO; 15 UN PÃO DE SAL 50 GR. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 53 | R$463,33 | R$24.556,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
53 | R$463,33 | R$24.556,49 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
W A DE OLIVEIRA LTDA 39.717.411/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF