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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025/SRP/PMSA
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2025 - PMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/05/2025 08:00
Publicação: 25/04/2025 11:27
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 25/04/2025 10:35 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/04/2025 10:36 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 25/04/2025 10:35 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/04/2025 10:35 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 25/04/2025 10:36 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 25/04/2025 10:37 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 78 PAGINA 314 | 25/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.208 PAGINA 142 | 25/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 0707 https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 25/04/2025 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 25/04/2025 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 25/04/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 25/04/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX - COM ARROZ, FEIJÃO, SALADA CRUA OU COZIDA, MÍNIMO 2 TIPOS DE CARNES, SENDO CARNE BOVINA, PEIXE OU FRANGO (ASSADA, FRITA OU COZIDA),FAROFA, PURÊ DE BATATA OU MAIONESE, MACARRÃO, PESO MIN. 800 G A 1.100 G. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 24.100 | R$31,18 | R$751.438,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO SELF SERVICE - RODÍZIO - C/ ARROZ, FEIJÃO, SALADA CRUA OU COZIDA, MÍNIMO 2 TIPOS DE CARNES, CARNE BOVINA, PEIXE OU FRANGO (ASSADA, FRITA/COZIDA),FAROFA, PURÊ DE BATATA OU MAIONESE, MACARRÃO, PESO MIN. 800 G A 1.100 G. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.180 | R$70,21 | R$153.057,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 26.280 | R$101,39 | R$904.495,80 | R$0,00 | |||