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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital nº9/2025.018-SESAU /PMA-SRP
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 3275
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SÍTIO:WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: Á critÉrio da secretaria de licitaÇÃo de ananindeua
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/07/2025 10:00
Publicação: 27/06/2025 14:40
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 25/04/2025 14:28 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/06/2025 10:09 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 25/04/2025 14:28 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/06/2025 14:40 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 25/04/2025 14:29 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/04/2025 14:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.PE Nº09/2025.018 SESAU-PMA PÁG Nº114,SEÇÃO 3 | 18/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.PE Nº09/2025.018 SESAU-PMA PÁG Nº06 EDIÇÃO Nº4591 | 18/06/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://ananindeua.pa.gov.br/licitacoes | 18/06/2025 |
Participantes 0
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL P | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 250 | R$51,38 | R$12.845,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL M | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 450 | R$52,21 | R$23.494,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL G | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 500 | R$91,63 | R$45.815,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL XG | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 700 | R$98,25 | R$68.775,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FRALDAS DESCAETÁVEIS INFANTIL XXG | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.200 | R$118,64 | R$142.368,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO GERIÁTRICO TAMANHO P | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.500 | R$28,20 | R$155.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO GERIÁTRICO TAMANHO M | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 18.000 | R$27,60 | R$496.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO GERIÁTRICO TAMANHO G | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$71,47 | R$714.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO GERIÁTRICO TAMANHO XG | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 17.000 | R$22,34 | R$379.780,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO GERIÁTRICO TAMANHO XXG | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 4.000 | R$55,70 | R$222.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 57.600 | R$617,42 | R$2.262.477,50 | R$0,00 | |||