Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#006/2025-SEMAS
000012 - BAIAO
012429 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 072025006

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/01/2025 11:00

Publicação: 25/04/2025 15:44

Homologação: 21/01/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 25/04/2025 15:36
2 CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS 25/04/2025 15:36
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZÇÃO DE DEMANDA 25/04/2025 15:37
4 DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 25/04/2025 15:38
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 25/04/2025 15:39
6 JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) SINGULARIDADE DO IMÓVEL 25/04/2025 15:40
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 25/04/2025 15:47
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 25/04/2025 15:41
9 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 25/04/2025 15:41
10 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 25/04/2025 15:42
11 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 25/04/2025 15:42


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- DOU-SEÇÃO-3 21/01/2025
2 Mural Físico PUBLICADO NO MURAL FISICO NA SEDE DA PREFEITURA. 20/01/2025
3 Portal da Transparência PUBLICADO NO PORTAL TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO. 21/01/2025


Participantes 1


ADEMIR CARDOSO NEVES

PESSOA FÍSICA: 293.511.542-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICIPIO DE BAIÃO-PARÁ. LOCALIZADO NA RUA OSVALDO PAIXÃO, S/N, BAIRRO NOVO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE BAIÃO-PA. R$120.000,00 R$120.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$120.000,00 R$120.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS NO MUNICIPIO DE BAIÃO-PARÁ. LOCALIZADO NA RUA OSVALDO PAIXÃO, S/N, BAIRRO NOVO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE BAIÃO-PA. TEMPO 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 48 R$2.500,00 R$120.000,00

Lote vencido por ADEMIR CARDOSO NEVES pelo valor de R$120.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 48 R$2.500,00 R$120.000,00 R$120.000,00


Contratos 1


Contrato nº 006.007.2025-SEMAS

R$120.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

012429 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ADEMIR CARDOSO NEVES 293.511.542-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/01/2025

FIM
31/12/2028

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação