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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2025-028FMAS/2025
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 021/2025/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2025 09:01
Publicação: 25/04/2025 16:13
Homologação: 24/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 25/04/2025 16:10 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/04/2025 16:10 |
3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 25/04/2025 16:10 |
4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 25/04/2025 16:14 |
5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 25/04/2025 16:12 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/04/2025 16:14 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/04/2025 16:13 |
8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 25/04/2025 16:13 |
9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/04/2025 16:13 |
10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 25/04/2025 16:13 |
11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/04/2025 16:21 |
Publicidades 7
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, Nº 69, PÁGINA 185, COLUNA 02. | 10/04/2025 |
2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 78, PÁGINA 317, COLUNA 01. | 25/04/2025 |
3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, Nº 36.193, PÁGINA 214, COLUNA 02. | 10/04/2025 |
4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 10/04/2025 |
5 | Site | FAMEP - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, ANO XVI, Nº 3728, PÁGINA 188, COLUNA 02, PÁGINA 189, COLUNA 01. | 10/04/2025 |
6 | Site | FAMEP – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XVI, N° 3737, PÁGINA 216, COLUNA 01. | 25/04/2025 |
7 | Portal da Transparência | https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 10/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO LEVE/ÚTIL/PICK-UP - ESPECIFICAÇÃO: PARTE EXTERNA - LAVAGEM COM ÁGUA E XAMPU APROPRIADO DE TODOS OS TIPOS DE SUJEIRA EM TODOS OS COMPONENTES EXTERNOS DOS VEÍCULOS, INCLUINDO LATARIA, CHASSIS, RODAS, PARA-BRISAS, PARA-LAMAS, CARROCERIA, RETROVISORES, VIDROS, PARTE INFERIOR EXTERNA DO ASSOALHO, E SOMADOS A APLICAÇÃO DE VASELINA E ENCERAMENTO DO VEÍCULO COM CERA AUTOMOTIVA. PARTE INTERNA - ASPIRAÇÃO DO PÓ DOS CARPETES, BANCOS, PORTAS, FORRO DO TETO, ASSOALHO, PORTA-MALAS, PORTA-LUVAS, PAINEL, FRESTAS, SUPORTES, ETC; LIMPEZA DE TODOS OS VIDROS E RETROVISORES; LIMPEZA COMPLETA DO PAINEL, APLICAÇÃO DE SILICONE NOS PNEUS E PEÇAS DE VINIL, PLÁSTICAS OU EMBORRACHADAS, DESODORIZAÇÃO COM PRODUTO AROMATIZANTE ANTIALÉRGICO. | R$8.157,08 | R$8.112,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
TOTAIS | R$8.157,08 | R$8.112,00 | -0,55% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO LEVE/ÚTIL/PICK-UP - ESPECIFICAÇÃO: PARTE EXTERNA - LAVAGEM COM ÁGUA E XAMPU APROPRIADO DE TODOS OS TIPOS DE SUJEIRA EM TODOS OS COMPONENTES EXTERNOS DOS VEÍCULOS, INCLUINDO LATARIA, CHASSIS, RODAS, PARA-BRISAS, PARA-LAMAS, CARROCERIA, RETROVISORES, VIDROS, PARTE INFERIOR EXTERNA DO ASSOALHO, E SOMADOS A APLICAÇÃO DE VASELINA E ENCERAMENTO DO VEÍCULO COM CERA AUTOMOTIVA. PARTE INTERNA - ASPIRAÇÃO DO PÓ DOS CARPETES, BANCOS, PORTAS, FORRO DO TETO, ASSOALHO, PORTA-MALAS, PORTA-LUVAS, PAINEL, FRESTAS, SUPORTES, ETC; LIMPEZA DE TODOS OS VIDROS E RETROVISORES; LIMPEZA COMPLETA DO PAINEL, APLICAÇÃO DE SILICONE NOS PNEUS E PEÇAS DE VINIL, PLÁSTICAS OU EMBORRACHADAS, DESODORIZAÇÃO COM PRODUTO AROMATIZANTE ANTIALÉRGICO. | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 78 | R$104,58 | R$8.157,08 | Lote vencido por NEILTOM CALASTRO DA SILVA 80350003220 pelo valor de R$8.112,00-0,55% do valor de referência |
TOTAIS | 78 | R$104,58 | R$8.157,08 | R$8.112,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
NEILTOM CALASTRO DA SILVA 80350003220 22.856.608/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2025
FIM
30/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF