Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2025-028FMAS/2025
000105 - TUCUMA
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 021/2025/ADM

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/04/2025 09:01

Publicação: 25/04/2025 16:13

Homologação: 24/04/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 25/04/2025 16:10
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 25/04/2025 16:10
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DA DESPESA 25/04/2025 16:10
4 INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 25/04/2025 16:14
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 25/04/2025 16:12
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 25/04/2025 16:14
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 25/04/2025 16:13
8 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 25/04/2025 16:13
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 25/04/2025 16:13
10 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO 25/04/2025 16:13
11 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 25/04/2025 16:21


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, Nº 69, PÁGINA 185, COLUNA 02. 10/04/2025
2 Diário Oficial da União DOU - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 78, PÁGINA 317, COLUNA 01. 25/04/2025
3 Diário Oficial do Estado IOEPA - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, Nº 36.193, PÁGINA 214, COLUNA 02. 10/04/2025
4 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT 10/04/2025
5 Site FAMEP - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, ANO XVI, Nº 3728, PÁGINA 188, COLUNA 02, PÁGINA 189, COLUNA 01. 10/04/2025
6 Site FAMEP – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XVI, N° 3737, PÁGINA 216, COLUNA 01. 25/04/2025
7 Portal da Transparência https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ 10/04/2025


Participantes 1


NEILTOM CALASTRO DA SILVA 80350003220

PESSOA JURÍDICA: 22.856.608/0001-55

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO LEVE/ÚTIL/PICK-UP - ESPECIFICAÇÃO: PARTE EXTERNA - LAVAGEM COM ÁGUA E XAMPU APROPRIADO DE TODOS OS TIPOS DE SUJEIRA EM TODOS OS COMPONENTES EXTERNOS DOS VEÍCULOS, INCLUINDO LATARIA, CHASSIS, RODAS, PARA-BRISAS, PARA-LAMAS, CARROCERIA, RETROVISORES, VIDROS, PARTE INFERIOR EXTERNA DO ASSOALHO, E SOMADOS A APLICAÇÃO DE VASELINA E ENCERAMENTO DO VEÍCULO COM CERA AUTOMOTIVA. PARTE INTERNA - ASPIRAÇÃO DO PÓ DOS CARPETES, BANCOS, PORTAS, FORRO DO TETO, ASSOALHO, PORTA-MALAS, PORTA-LUVAS, PAINEL, FRESTAS, SUPORTES, ETC; LIMPEZA DE TODOS OS VIDROS E RETROVISORES; LIMPEZA COMPLETA DO PAINEL, APLICAÇÃO DE SILICONE NOS PNEUS E PEÇAS DE VINIL, PLÁSTICAS OU EMBORRACHADAS, DESODORIZAÇÃO COM PRODUTO AROMATIZANTE ANTIALÉRGICO. R$8.157,08 R$8.112,00 VENCEDOR
-0,55% do valor de referência
TOTAIS R$8.157,08 R$8.112,00 -0,55% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO LEVE/ÚTIL/PICK-UP - ESPECIFICAÇÃO: PARTE EXTERNA - LAVAGEM COM ÁGUA E XAMPU APROPRIADO DE TODOS OS TIPOS DE SUJEIRA EM TODOS OS COMPONENTES EXTERNOS DOS VEÍCULOS, INCLUINDO LATARIA, CHASSIS, RODAS, PARA-BRISAS, PARA-LAMAS, CARROCERIA, RETROVISORES, VIDROS, PARTE INFERIOR EXTERNA DO ASSOALHO, E SOMADOS A APLICAÇÃO DE VASELINA E ENCERAMENTO DO VEÍCULO COM CERA AUTOMOTIVA. PARTE INTERNA - ASPIRAÇÃO DO PÓ DOS CARPETES, BANCOS, PORTAS, FORRO DO TETO, ASSOALHO, PORTA-MALAS, PORTA-LUVAS, PAINEL, FRESTAS, SUPORTES, ETC; LIMPEZA DE TODOS OS VIDROS E RETROVISORES; LIMPEZA COMPLETA DO PAINEL, APLICAÇÃO DE SILICONE NOS PNEUS E PEÇAS DE VINIL, PLÁSTICAS OU EMBORRACHADAS, DESODORIZAÇÃO COM PRODUTO AROMATIZANTE ANTIALÉRGICO. UNIDADE 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 78 R$104,58 R$8.157,08

Lote vencido por NEILTOM CALASTRO DA SILVA 80350003220 pelo valor de R$8.112,00

-0,55% do valor de referência
TOTAIS 78 R$104,58 R$8.157,08 R$8.112,00


Contratos 1


Contrato nº 20250226

R$8.112,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

NEILTOM CALASTRO DA SILVA 80350003220 22.856.608/0001-55


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/04/2025

FIM
30/04/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação