Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#07/2025
000042 - MARABA
042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA

Nº do Processo Administrativo: 19/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS -- HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/05/2025 09:00

Publicação: 25/04/2025 21:09

Homologação: 26/05/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 27/05/2025 17:29
2 ANÁLISE DO RISCO MAPA DE RISCOS 25/04/2025 21:06
3 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/2025 27/05/2025 17:27
4 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 27/05/2025 17:27
5 AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE. (ART. 75, IV, “E”) AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 25/04/2025 21:05
6 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA 25/04/2025 21:05
7 EDITAL E ANEXOS EDITAL 07/2025 25/04/2025 21:08
8 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 25/04/2025 21:05
9 FISCAL DO CONTRATO. ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL 27/05/2025 17:29
10 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATA PARCIAL E FINAL 27/05/2025 17:28
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 27/05/2025 17:28
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 25/04/2025 21:07
13 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 25/04/2025 21:06
14 RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES RECURSO & CONTRARRAZÃO E PARECER JURÍDICO 27/05/2025 17:29
15 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 25/04/2025 21:06


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA 28/04/2025
2 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia 28/04/2025
3 Site Portal de Compras Públicas 28/04/2025
4 Site PNCP 28/04/2025
5 Portal da Transparência Site da CMM 28/04/2025


Participantes 9


BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.692.456/0001-71

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CARTUCHOS E TONERS R$57.343,70 R$22.000,00 PARTICIPANTE
-61,63% do valor de referência
TOTAIS R$57.343,70 R$22.000,00 -61,63% do valor de referência

J C MARTINS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 19.438.974/0001-80

Vencidos 2

Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CARTUCHOS E TONERS R$57.343,70 R$28.700,00 VENCEDOR
-49,95% do valor de referência
2 ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA R$11.513,75 R$8.975,00 PARTICIPANTE
-22,05% do valor de referência
3 TINTAS R$33.211,50 R$16.606,00 VENCEDOR
-50,00% do valor de referência
TOTAIS R$102.068,95 R$54.281,00 -46,82% do valor de referência

MARCELO DE J. C. FERREIRA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 22.617.420/0001-54

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CARTUCHOS E TONERS R$57.343,70 R$57.216,80 PARTICIPANTE
-0,22% do valor de referência
2 ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA R$11.513,75 R$11.500,00 PARTICIPANTE
-0,12% do valor de referência
3 TINTAS R$33.211,50 R$33.544,50 PARTICIPANTE
1,00% do valor de referência
TOTAIS R$102.068,95 R$102.261,30 0,19% do valor de referência

MSI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 42.448.644/0001-97

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TINTAS R$33.211,50 R$31.690,00 PARTICIPANTE
-4,58% do valor de referência
2 CARTUCHOS E TONERS R$57.343,70 R$30.320,00 PARTICIPANTE
-47,13% do valor de referência
TOTAIS R$90.555,20 R$62.010,00 -31,52% do valor de referência

N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 23.496.174/0001-92

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TINTAS R$33.211,50 R$16.590,75 PARTICIPANTE
-50,05% do valor de referência
2 CARTUCHOS E TONERS R$57.343,70 R$23.333,90 PARTICIPANTE
-59,31% do valor de referência
TOTAIS R$90.555,20 R$39.924,65 -55,91% do valor de referência

POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 51.518.375/0001-89

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CARTUCHOS E TONERS R$57.343,70 R$30.199,00 PARTICIPANTE
-47,34% do valor de referência
2 TINTAS R$33.211,50 R$16.605,75 PARTICIPANTE
-50,00% do valor de referência
3 ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA R$11.513,75 R$8.000,00 PARTICIPANTE
-30,52% do valor de referência
TOTAIS R$102.068,95 R$54.804,75 -46,31% do valor de referência

SCOPUM LIMITADA

PESSOA JURÍDICA: 41.240.498/0001-47

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CARTUCHOS E TONERS R$57.343,70 R$55.000,00 PARTICIPANTE
-4,09% do valor de referência
2 ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA R$11.513,75 R$9.900,00 PARTICIPANTE
-14,02% do valor de referência
3 TINTAS R$33.211,50 R$33.211,50 PARTICIPANTE
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$102.068,95 R$98.111,50 -3,88% do valor de referência

THE SUPPLY COMPANY LTDA

PESSOA JURÍDICA: 49.256.132/0001-78

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TINTAS R$33.211,50 R$117.000,00 PARTICIPANTE
252,29% do valor de referência
2 CARTUCHOS E TONERS R$57.343,70 R$20.770,00 PARTICIPANTE
-63,78% do valor de referência
TOTAIS R$90.555,20 R$137.770,00 52,14% do valor de referência

W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 06.538.430/0001-48

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TINTAS R$33.211,50 R$16.595,75 PARTICIPANTE
-50,03% do valor de referência
2 ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA R$11.513,75 R$7.998,90 VENCEDOR
-30,53% do valor de referência
3 CARTUCHOS E TONERS R$57.343,70 R$22.298,90 PARTICIPANTE
-61,11% do valor de referência
TOTAIS R$102.068,95 R$46.893,55 -54,06% do valor de referência

Lotes 3


Lote 1: CARTUCHOS E TONERS 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TONER IMPRESSORA BROTHER MFC-7460DN (TN 450) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$138,00 R$6.900,00
2 TONER IMPRESSORA BROTHER DCP-8157DN (TN 3392) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$72,91 R$3.645,50
3 TONER IMPRESSORA BROTHER DCP-1617NW (TN1060) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 500 R$51,92 R$25.960,00
4 TONER IMPRESSORA BROTHER DCP-L2540DW (TN2370BR) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$44,80 R$13.440,00
5 CARTUCHO DE CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHER MFC-7460DN (TN 450) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$79,64 R$796,40
6 CARTUCHO DE CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-8157DN (TN 3392) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$59,28 R$592,80
7 CARTUCHO DE CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-1617NW (TN1060) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$48,98 R$979,60
8 CARTUCHO DE CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHER DCP-L2540DW (TN2370BR) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$55,34 R$553,40
9 TONER 85A HP (CE285AB) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$44,76 R$4.476,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.050 R$595,63 R$57.343,70


Lote 2: ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PEN DRIVE 32GB UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$37,96 R$3.796,00
2 CARREGADOR AA, AAA E BATERIA 9V UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$53,55 R$267,75
3 MOUSE TAMANHO: PADRÃO, SENSOR: LED, TIPO CONECTOR: USB, CONECTIVIDADE: SEM FIO. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$48,36 R$2.418,00
4 TECLADO TIPO: PADRÃO, TIPO CONECTOR: USB, CONECTIVIDADE: SEM FIO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$97,65 R$1.953,00
5 PEN DRIVE 16GB UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$30,79 R$3.079,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

275 R$268,31 R$11.513,75


Lote 3: TINTAS 16


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GARRAFA DE TINTA PRETO T664 70ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$47,90 R$2.395,00
2 GARRAFA DE TINTA CIANO T664 70ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$38,68 R$1.934,00
3 GARRAFA DE TINTA MAGENTA T664 70ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$41,00 R$2.050,00
4 GARRAFA DE TINTA AMARELO T664 70ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$39,32 R$1.966,00
5 GARRAFA DE TINTA PRETO T554 70ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$77,08 R$3.854,00
6 GARRAFA DE TINTA CIANO T555 70ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$37,09 R$1.112,70
7 GARRAFA DE TINTA MAGENTA T555 70ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$31,69 R$950,70
8 GARRAFA DE TINTA AMARELO T555 70ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30 R$36,43 R$1.092,90
9 GARRAFA DE TINTA PRETO T504 127ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$48,25 R$4.825,00
10 GARRAFA DE TINTA CIANO T504 70ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$33,64 R$3.364,00
11 GARRAFA DE TINTA MAGENTA T504 70ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$36,69 R$3.669,00
12 GARRAFA DE TINTA AMARELO T504 70ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$40,11 R$4.011,00
13 GARRAFA DE TINTA PRETO T544 65ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$41,60 R$416,00
14 GARRAFA DE TINTA CIANO T544 65ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$54,78 R$547,80
15 GARRAFA DE TINTA MAGENTA T544 65ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$49,46 R$494,60
16 GARRAFA DE TINTA AMARELO T544 65ML UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$52,88 R$528,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

780 R$706,60 R$33.211,50


Contratos 2


Contrato nº 30/2025

R$1.417,10

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA 06.538.430/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/06/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 28/2025

R$3.900,30

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

J C MARTINS LTDA 19.438.974/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/06/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação