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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-014 PMBJT
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 014/2025 PMBJT
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2025 08:01
Publicação: 28/04/2025 11:20
Homologação: 08/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 18/06/2025 14:52 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 28/04/2025 09:41 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 28/04/2025 10:23 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 28/04/2025 09:42 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/06/2025 14:53 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 18/06/2025 14:52 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA PARCIAL | 18/06/2025 14:53 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/06/2025 14:53 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/04/2025 11:20 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO E JUSTIFICATIVA | 28/04/2025 09:44 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA OU PROJETO BASICO | 28/04/2025 09:44 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 16/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 16/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.diariomunicipal.com.br/famep pagina 12 aviso de licitação. | 16/04/2025 |
| 4 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS -PA. | 28/04/2025 |
| 5 | Site | PNCP | 28/04/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 28/04/2025 |
Participantes 2
Vencidos 16
Venceu 16 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESAS PLASTICAS: ALUGUEL DE MESA PLÁSTICA QUADRADA MEDINDO NO MÍNIMO 70 CM (SETE | R$22.828,16 | R$22.726,40 | VENCEDOR -0,45% do valor de referência |
| 2 | CADEIRAS PLASTICAS: ALUGUEL DE CADEIRA PLÁSTICA SEM BRAÇO, BRANCA, EMPILHÁVEL, R | R$84.360,00 | R$84.132,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 3 | ALUGUEL DE VOAL GRANDE | R$17.632,05 | R$17.619,75 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 4 | ALUGUEL DE VOAL PEQUENO | R$10.224,50 | R$10.218,45 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 5 | ALUGUEL DE TAMPÕES REDONDO PARA MESA | R$10.075,00 | R$10.062,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 6 | ALUGUEL DE TAMPÕES RETANGULAR PARA MESA | R$3.229,05 | R$3.220,50 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 7 | ALUGUEL DE COMPRESSOR DE BALÃO | R$4.979,70 | R$4.977,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 8 | ALUGUEL DE MESA DE VIDRO | R$7.630,47 | R$7.611,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 9 | ALUGUEL DE PASSARELA | R$8.239,80 | R$8.220,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| 10 | ALUGUEL DE TOALHA GRANDE | R$55.043,00 | R$49.305,00 | VENCEDOR -10,42% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇO DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA NOS LOCAIS ONDE SERÃO REALIZADOS OS | R$23.146,46 | R$23.126,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 12 | ALUGUEL DE CAPAS DE CADEIRA | R$80.765,00 | R$79.750,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 13 | ALUGUEL DE TENDA MEDINDO 4 X 4 MT | R$179.900,00 | R$0,00 | |
| 14 | DECORAÇÃO ARANJO DE FLORES NATURAIS COM VASOS, COM CRISÂNTEMOS, GÉRBERAS E ROSAS | R$42.792,68 | R$42.728,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 15 | DECORAÇÃO PARA EVENTOS; DECORAÇÃO PARA MESA DE HONRA E AUTORIDADES MEDINDO 5 MET | R$33.869,34 | R$33.855,20 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 16 | FLORES ARTIFICIAIS, ARREJADO EM BUQUÊ DE PEÔNIA, PARA DECORAÇÃO, CORES DIVERSAS, | R$19.642,00 | R$19.624,92 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 17 | ALUGUEL DE TOALHA DE MESA | R$37.146,20 | R$37.052,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$641.503,41 | R$454.228,22 | -29,19% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESAS PLASTICAS: ALUGUEL DE MESA PLÁSTICA QUADRADA MEDINDO NO MÍNIMO 70 CM (SETE | R$22.828,16 | R$0,00 | |
| 2 | ALUGUEL DE VOAL GRANDE | R$17.632,05 | R$0,00 | |
| 3 | ALUGUEL DE TAMPÕES REDONDO PARA MESA | R$10.075,00 | R$0,00 | |
| 4 | ALUGUEL DE TAMPÕES RETANGULAR PARA MESA | R$3.229,05 | R$0,00 | |
| 5 | ALUGUEL DE COMPRESSOR DE BALÃO | R$4.979,70 | R$0,00 | |
| 6 | ALUGUEL DE MESA DE VIDRO | R$7.630,47 | R$0,00 | |
| 7 | ALUGUEL DE PASSARELA | R$8.239,80 | R$0,00 | |
| 8 | ALUGUEL DE TOALHA GRANDE | R$55.043,00 | R$0,00 | |
| 9 | SERVIÇO DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA NOS LOCAIS ONDE SERÃO REALIZADOS OS | R$23.146,46 | R$0,00 | |
| 10 | ALUGUEL DE CAPAS DE CADEIRA | R$80.765,00 | R$0,00 | |
| 11 | ALUGUEL DE TENDA MEDINDO 4 X 4 MT | R$179.900,00 | R$179.386,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 12 | DECORAÇÃO ARANJO DE FLORES NATURAIS COM VASOS, COM CRISÂNTEMOS, GÉRBERAS E ROSAS | R$42.792,68 | R$0,00 | |
| 13 | DECORAÇÃO PARA EVENTOS; DECORAÇÃO PARA MESA DE HONRA E AUTORIDADES MEDINDO 5 MET | R$33.869,34 | R$0,00 | |
| 14 | FLORES ARTIFICIAIS, ARREJADO EM BUQUÊ DE PEÔNIA, PARA DECORAÇÃO, CORES DIVERSAS, | R$19.642,00 | R$0,00 | |
| 15 | ALUGUEL DE TOALHA DE MESA | R$37.146,20 | R$0,00 | |
| 16 | CADEIRAS PLASTICAS: ALUGUEL DE CADEIRA PLÁSTICA SEM BRAÇO, BRANCA, EMPILHÁVEL, R | R$84.360,00 | R$0,00 | |
| 17 | ALUGUEL DE VOAL PEQUENO | R$10.224,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$641.503,41 | R$179.386,00 | -72,04% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESAS PLASTICAS: ALUGUEL DE MESA PLÁSTICA QUADRADA MEDINDO NO MÍNIMO 70 CM (SETE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.392 | R$6,73 | R$22.828,16 | Lote vencido por CLAUDIA ZORTEA 67028489272 - ME pelo valor de R$22.726,40-0,45% do valor de referência |
| 2 | CADEIRAS PLASTICAS: ALUGUEL DE CADEIRA PLÁSTICA SEM BRAÇO, BRANCA, EMPILHÁVEL, R | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.800 | R$3,70 | R$84.360,00 | Lote vencido por CLAUDIA ZORTEA 67028489272 - ME pelo valor de R$84.132,00-0,27% do valor de referência |
| 3 | ALUGUEL DE TOALHA DE MESA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.140 | R$11,83 | R$37.146,20 | Lote vencido por CLAUDIA ZORTEA 67028489272 - ME pelo valor de R$37.052,00-0,25% do valor de referência |
| 4 | FLORES ARTIFICIAIS, ARREJADO EM BUQUÊ DE PEÔNIA, PARA DECORAÇÃO, CORES DIVERSAS, | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.708 | R$11,50 | R$19.642,00 | Lote vencido por CLAUDIA ZORTEA 67028489272 - ME pelo valor de R$19.624,92-0,09% do valor de referência |
| 5 | DECORAÇÃO PARA EVENTOS; DECORAÇÃO PARA MESA DE HONRA E AUTORIDADES MEDINDO 5 MET | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 202 | R$167,67 | R$33.869,34 | Lote vencido por CLAUDIA ZORTEA 67028489272 - ME pelo valor de R$33.855,20-0,04% do valor de referência |
| 6 | DECORAÇÃO ARANJO DE FLORES NATURAIS COM VASOS, COM CRISÂNTEMOS, GÉRBERAS E ROSAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 196 | R$218,33 | R$42.792,68 | Lote vencido por CLAUDIA ZORTEA 67028489272 - ME pelo valor de R$42.728,00-0,15% do valor de referência |
| 7 | ALUGUEL DE TENDA MEDINDO 4 X 4 MT | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.028 | R$175,00 | R$179.900,00 | Lote vencido por ZANDERLAN ANTONIO FERREIRA 62887572172 - ME pelo valor de R$179.386,00-0,29% do valor de referência |
| 8 | ALUGUEL DE CAPAS DE CADEIRA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.500 | R$5,57 | R$80.765,00 | Lote vencido por CLAUDIA ZORTEA 67028489272 - ME pelo valor de R$79.750,00-1,26% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇO DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA NOS LOCAIS ONDE SERÃO REALIZADOS OS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 62 | R$373,33 | R$23.146,46 | Lote vencido por CLAUDIA ZORTEA 67028489272 - ME pelo valor de R$23.126,00-0,09% do valor de referência |
| 10 | ALUGUEL DE TOALHA GRANDE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.900 | R$28,97 | R$55.043,00 | Lote vencido por CLAUDIA ZORTEA 67028489272 - ME pelo valor de R$49.305,00-10,42% do valor de referência |
| 11 | ALUGUEL DE PASSARELA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$137,33 | R$8.239,80 | Lote vencido por CLAUDIA ZORTEA 67028489272 - ME pelo valor de R$8.220,00-0,24% do valor de referência |
| 12 | ALUGUEL DE MESA DE VIDRO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 59 | R$129,33 | R$7.630,47 | Lote vencido por CLAUDIA ZORTEA 67028489272 - ME pelo valor de R$7.611,00-0,26% do valor de referência |
| 13 | ALUGUEL DE COMPRESSOR DE BALÃO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$55,33 | R$4.979,70 | Lote vencido por CLAUDIA ZORTEA 67028489272 - ME pelo valor de R$4.977,00-0,05% do valor de referência |
| 14 | ALUGUEL DE TAMPÕES RETANGULAR PARA MESA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 285 | R$11,33 | R$3.229,05 | Lote vencido por CLAUDIA ZORTEA 67028489272 - ME pelo valor de R$3.220,50-0,26% do valor de referência |
| 15 | ALUGUEL DE TAMPÕES REDONDO PARA MESA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.300 | R$7,75 | R$10.075,00 | Lote vencido por CLAUDIA ZORTEA 67028489272 - ME pelo valor de R$10.062,00-0,13% do valor de referência |
| 16 | ALUGUEL DE VOAL PEQUENO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 605 | R$16,90 | R$10.224,50 | Lote vencido por CLAUDIA ZORTEA 67028489272 - ME pelo valor de R$10.218,45-0,06% do valor de referência |
| 17 | ALUGUEL DE VOAL GRANDE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 615 | R$28,67 | R$17.632,05 | Lote vencido por CLAUDIA ZORTEA 67028489272 - ME pelo valor de R$17.619,75-0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | 51.942 | R$1.389,27 | R$641.503,41 | R$633.614,22 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089418 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CLAUDIA ZORTEA 67028489272 - ME 30.394.337/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CLAUDIA ZORTEA 67028489272 - ME 30.394.337/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLAUDIA ZORTEA 67028489272 - ME 30.394.337/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2025
FIM
31/12/2025
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Detalhes do Contrato:
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PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
CLAUDIA ZORTEA 67028489272 - ME 30.394.337/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089418 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ZANDERLAN ANTONIO FERREIRA 62887572172 - ME 26.079.218/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ZANDERLAN ANTONIO FERREIRA 62887572172 - ME 26.079.218/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ZANDERLAN ANTONIO FERREIRA 62887572172 - ME 26.079.218/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2025
FIM
31/12/2025
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PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
ZANDERLAN ANTONIO FERREIRA 62887572172 - ME 26.079.218/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2025
FIM
31/12/2025
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
ZANDERLAN ANTONIO FERREIRA 62887572172 - ME 26.079.218/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
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