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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 016/2025
000095 - MEDICILANDIA
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 034.3103/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 22/05/2025 09:00
Publicação: 28/04/2025 15:52
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 28/04/2025 15:52 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 28/04/2025 15:49 |
| 3 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 08/05/2025 15:05 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 28/04/2025 15:49 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/07/2025 08:54 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/04/2025 15:50 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇAO DO AVISO DE LICITAÇÃO - DOU – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2025, QUINTA-FEIRA, 016 DE Maio DE 2025 -SEÇÃO 3 N° 85. | 08/05/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU – AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 016/2025, SEÇÃO 3, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2025, Nº 79, PÁG 302 | 28/04/2025 |
| 3 | Mural Físico | RETIFICAÇAO DO AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA –PE SRP 016/2025 | 08/05/2025 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2025 | 28/04/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇAO DO AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA – BELÉM, QUINTA-FEIRA, 08 DE Maio 2025 – PE SRP 016/2025, PÁG 4 | 08/05/2025 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA – BELÉM, SEGUNDA-FEIRA, 28 DE ABRIL 2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2025, PÁG 5 | 28/04/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | RETIFICAÇAO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – PE SRP 016/2025 | 08/05/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2025 | 28/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 24
Venceu 24 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE ARMARIOS EM MDF | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -2,40% do valor de referência |
| 2 | FABRICAÇÃO DE MOVEIS EM MADEIRA (EXCLUSIVO ME/EPP) | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 3 | REFORMA DE CADEIRAS EM MDF | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -2,72% do valor de referência |
| 4 | REFORMA DE CADEIRAS EM MADEIRA | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 5 | REFORMA DE BANCO EM MADEIRA | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -2,60% do valor de referência |
| 6 | REFORMA DE CARTEIRA ESCOLARES MDF | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -2,81% do valor de referência |
| 7 | REFORMA DE CARTEIRA ESCOLARES MADEIRA | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -2,64% do valor de referência |
| 8 | REFORMA DE JANELAS EM MADEIRA | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -1,94% do valor de referência |
| 9 | REFORMA DE MESAS EM MDF | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 10 | REFORMA DE MESAS EM MADEIRA | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 11 | REFORMA DE PORTAS EM MADEIRA | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 12 | REFORMA DE CARROCERIAS | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -0,64% do valor de referência |
| 13 | FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -1,64% do valor de referência |
| 14 | FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS (EXCLUSIVO ME/EPP) | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -1,64% do valor de referência |
| 15 | FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE JANELAS | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇO MONTAGEM DE MOVEIS | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -2,78% do valor de referência |
| 17 | FABRICAÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR MDF | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -1,15% do valor de referência |
| 18 | FABRICAÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR MADEIRA | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -0,94% do valor de referência |
| 19 | FABRICAÇÃO DE CARROCERIAS | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -0,94% do valor de referência |
| 20 | FABRICAÇÃO DE CARROCERIAS (EXCLUSIVO ME/EPP) | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -0,94% do valor de referência |
| 21 | FABRICAÇÃO DE MOVEIS EM MDF | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -6,83% do valor de referência |
| 22 | FABRICAÇÃO DE MOVEIS EM MDF (EXCLUSIVO ME/EPP) | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -6,83% do valor de referência |
| 23 | FABRICAÇÃO DE MOVEIS EM MADEIRA | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 24 | REFORMA DE ARMARIOS EM MADEIRA | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -1,90% do valor de referência |
| TOTAIS | -2,08% do valor de referência | |||
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE ARMARIOS EM MDF | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$68.400,00-2,40% do valor de referência |
| 2 | REFORMA DE ARMARIOS EM MADEIRA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$77.400,00-1,90% do valor de referência |
| 3 | REFORMA DE CADEIRAS EM MDF | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 140 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$21.700,00-2,72% do valor de referência |
| 4 | REFORMA DE CADEIRAS EM MADEIRA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$32.000,00-0,21% do valor de referência |
| 5 | REFORMA DE BANCO EM MADEIRA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$18.000,00-2,60% do valor de referência |
| 6 | REFORMA DE CARTEIRA ESCOLARES MDF | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 220 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$33.000,00-2,81% do valor de referência |
| 7 | REFORMA DE CARTEIRA ESCOLARES MADEIRA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 220 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$35.200,00-2,64% do valor de referência |
| 8 | REFORMA DE JANELAS EM MADEIRA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 170 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$22.950,00-1,94% do valor de referência |
| 9 | REFORMA DE MESAS EM MDF | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 190 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$38.000,00-0,50% do valor de referência |
| 10 | REFORMA DE MESAS EM MADEIRA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$48.000,00-0,14% do valor de referência |
| 11 | REFORMA DE PORTAS EM MADEIRA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$47.400,00-0,14% do valor de referência |
| 12 | REFORMA DE CARROCERIAS | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$62.000,00-0,64% do valor de referência |
| 13 | FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$90.000,00-1,64% do valor de referência |
| 14 | FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS (EXCLUSIVO ME/EPP) | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$30.000,00-1,64% do valor de referência |
| 15 | FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE JANELAS | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$67.500,00-0,44% do valor de referência |
| 16 | SERVIÇO MONTAGEM DE MOVEIS | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$70.000,00-2,78% do valor de referência |
| 17 | FABRICAÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR MDF | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 220 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$44.000,00-1,15% do valor de referência |
| 18 | FABRICAÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR MADEIRA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 220 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$46.200,00-0,94% do valor de referência |
| 19 | FABRICAÇÃO DE CARROCERIAS | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 75 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$131.250,00-0,94% do valor de referência |
| 20 | FABRICAÇÃO DE CARROCERIAS (EXCLUSIVO ME/EPP) | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$43.750,00-0,94% do valor de referência |
| 21 | FABRICAÇÃO DE MOVEIS EM MDF | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$240.000,00-6,83% do valor de referência |
| 22 | FABRICAÇÃO DE MOVEIS EM MDF (EXCLUSIVO ME/EPP) | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$80.000,00-6,83% do valor de referência |
| 23 | FABRICAÇÃO DE MOVEIS EM MADEIRA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 240 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$326.400,00-0,02% do valor de referência |
| 24 | FABRICAÇÃO DE MOVEIS EM MADEIRA (EXCLUSIVO ME/EPP) | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por C T EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$108.800,00-0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.920 | ||||||
Contratos 0
O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o
Aditivos de Contrato 0
O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação