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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-007
074424 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 02201001/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/05/2025 10:00
Publicação: 28/04/2025 18:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DOD | 28/04/2025 18:18 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 28/04/2025 17:03 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 28/04/2025 18:18 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/04/2025 17:03 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 28/04/2025 18:27 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/04/2025 18:18 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Nº 79. | 28/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 28/04/2025 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 28/04/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia | 28/04/2025 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 28/04/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ | 28/04/2025 |
Participantes 0
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO ADULTO CADEIRA E MESA - (CJA 06) CADEIRA: A CADEIRA DEVE POSSUIR AS MEDIDAS APROXIMADAS DE 812 MM DE ALTURA, LARGURA DE 400 MM E PROFUNDIDADE DE 420 MM. COM ALTURA DO ASSENTO ATÉ O CHÃO APROXIMADO DE 460 MM. SUA ESTRUTURA DEVE SER CONFECCIONADA EM TUBOS DE AÇO 1010/1020, DE SECÇÃO REDONDA Ø 19,05 MM E 1,5 MM DE ESPESSURA DE PAREDE, DOBRADOS E UNIDOS POR SOLDA MIG. SUA PINTURA DEVE SER COM REVESTIMENTO ELETROESTÁTICO EPÓXI EM PÓ, COM PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIE METÁLICA EM NANOTECNOLOGIA (NANOCERÂMICA). DEVEM POSSUIR PONTEIRAS PLÁSTICAS INJETADAS EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO). | CONJUNTO | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 350 | R$606,33 | R$212.215,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CONJUNTO PROFESSOR – (CJP – 01) DESCRIÇÃO: CONJUNTO PROFESSOR / CJP – 01 CJP-01-MESA TAMPO EM POLIPROPILENO NA COR AZUL ,DIMENSÕES ACABADAS 0,68CM (LARGURA) X 1.16MT (COMPRIMENTO) TOLERÂNCIA DE ATÉ + 2 MM PARA LARGURA E COMPRIMENTO . PAINEL FRONTAL EM MDF, DIMENSÕES ACABADAS DE 0,37CM (ALTURA) X 0,96CM (COMPRIMENTO) X 15MM (ESPESSURA) ADMITINDO-SE TOLERÂNCIAS DE +/- 2 MM PARA LARGURA E COMPRIMENTO, ESTRUTURA METALICA CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO MEDIDAS (PÉS) 4 TUBOS DE 1.1/2 PAREDE 1.20. – TRAVESSA SUPERIOR CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO METALON 30/20 PAREDE 1.20, TAMPO À ESTRUTURA ATRAVÉS DE PARAFUSOS COM ROSCA MÉTRICA M6, • 6,0 MM, COMPRIMENTO 47 MM (+OU- 2 MM), CABEÇA PANELA OU OVAL, FENDA PHILLIPS. PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM E SEM CARGAS, INJETADAS NA COR AZUL , FIXADAS À ESTRUTURA ATRAVÉS DE ENCAIXE. "MODELO FDE-FNDE" PINTURA DOS ELEMENTOS METÁLICOS EM TINTA EM PÓ HÍBRIDA EPÓXI / POLIÉSTER, ELETROSTÁTICA, BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA DE 40 MICROMETROS NA COR CINZA. CJP-01- CADEIRA ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM E SEM CARGAS, INJETADOS, MOLDADOS ANATOMICAMENTE, PIGMENTADOS NA COR AZUL . "MODELO FDE-FNDE" PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM E SEM CARGAS, INJETADAS NA COR CINZA, FIXADAS À ESTRUTURA ATRAVÉS DE ENCAIXE E PINO EXPANSOR. "MODELO FDE- FNDE" PINTURA DOS ELEMENTOS METÁLICOS EM TINTA EM PÓ HÍBRIDA EPÓXI / POLIÉSTER, ELETROSTÁTICA, BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA 40 MICROMETROS, NA COR CINZA. | CONJUNTO | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 50 | R$1.012,67 | R$50.633,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CARTEIRA ESCOLAR TAMANHO ADULTO DESCRIÇÃO: CARTEIRA ESCOLAR TAMANHO ADULTO: COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA FORMADA EM AÇO SAE 1010/1020,METALON 25/25 COM ESPESSURA DE PAREDE DE 1,20MM. ESTRUTURA COMPOSTA POR DUAS COLUNAS DOBRADAS E ESTAMPADAS PNEUMATICAMENTE EM FORMA DE "U", FORMANDO 2 (DOIS) PARES DE PÉS FIXO.BASE DE SUSTENTAÇÃO DA PRANCHETA COMPOSTA DE 2 (DUAS)COLUNAS HORIZONTAIS EM METALON 20/20 PAREDE 1.20. FECHAMENTO DOS PÉS POR MEIO DE 4 (QUATRO) PONTEIRAS PLÁSTICA ARREDONDADAS, CONFECCIONADAS EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO INJETADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO, FIXADAS SOB PRESSÃO NA PARTE EXTERNA. DEVERÁ SER FIXADA 1 (UM) PORTA MOCHILA FIXO COM ESTRUTURA DE AÇO. | CONJUNTO | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1.200 | R$405,33 | R$486.396,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CONJUNTO COLETIVO INFANTIL COM 04 CADEIRAS – (CJC-01) DESCRIÇÃO: MESA SEM CANTO MESA COM ESTRUTURA DE FERRO TUBO REDONDO SAE 1010 / 1020, 1.1/2 PAREDE 1.20MM, PINTADO PELO PROCESSO ELETROSTÁ/TICO EM EPÓXI NA COR BRANCO E TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO TAMPO POLIPROPILENO, MEDINDO 0,80 CM X 0,80 CM, COM SAPATAS E 04 CADEIRINHAS COM ESTRUTURA DE FERRO REDONDO 13.16 NA PAREDE 1.50MM, PINTADA PELO PROCESSO ELETROSTÁTICO EM EPÓXI PÓ, ASSENTO E ENCOSTO ANATÔMICOS EM POLIPROPILENO, CORES AMARELO, VERDE , AZUL E LARANJA, COM REBITES DE ALUMÍNIO E SAPATAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE. | CONJUNTO | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 350 | R$1.413,00 | R$494.550,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CONJUNTO ALUNO JUVENIL CADEIRA E MESA – (CJA 04) CADEIRA: A CADEIRA DEVE POSSUIR AS MEDIDAS APROXIMADAS DE 727 MM DE ALTURA, LARGURA DE 400 MM E PROFUNDIDADE DE 340 MM. COM ALTURA DO ASSENTO ATÉ O CHÃO APROXIMADO DE 380 MM. SUA ESTRUTURA DEVE SER CONFECCIONADA EM TUBOS DE AÇO 1010/1020, DE SECÇÃO REDONDA Ø 19,05 MM E 1,5 MM DE ESPESSURA DE PAREDE, DOBRADOS E UNIDOS POR SOLDA MIG. SUA PINTURA DEVE SER COM REVESTIMENTO ELETROESTÁTICO EPÓXI EM PÓ, COM PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIE METÁLICA EM NANOTECNOLOGIA (NANOCERÂMICA). DEVEM POSSUIR PONTEIRAS PLÁSTICAS INJETADAS EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO). SEU ASSENTO DEVE SER CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO E MOLDADO ANATOMICAMENTE COM ACABAMENTO TEXTURIZADO POSSUINDO APROXIMADAMENTE 4 MM DE ESPESSURA DE PAREDE COM CANTOS ARREDONDADOS. | CONJUNTO | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 350 | R$608,00 | R$212.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CONJUNTO DE REFEITÓRIO ADULTO COM BANCOS COMPOSTO DESCRIÇÃO: 01 MESA MEDINDO 2.44 COMP. X 0,81 CM LARG. X 0,76 CM ALT. COM TAMPO EM POLIPROPILENO NA COR AZUL, ESTRUTURA EM FERRO PINTADO PELO PROCESSO ELETROSTÁTICO EM EPÓXI A PÓ E TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO; TUBO REDONDO MEDINDO 1.1/2 PAREDE 1.20MM, TOTALMENTE ATRACADA EM ESTRUTURA DE METALON 40/20 NA PAREDE 1.20MM, E 08 CADEIRAS EMPILHAVEIS, COM ESTRUTURA METALICA EM TUBO 13.16 PAREDE 1.50, ASSENTO E ENCOSTO ANATOMICOS EM POLIPROPILENO NA COR A\ZUL. | CONJUNTO | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$2.419,33 | R$24.193,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CONJUNTO DE REFEITÓRIO INFANTIL COM BANCOS COMPOSTO DESCRIÇÃO: 01 MESA MEDINDO 1.62 COMP. X 0,81 CM LARG. X 0,65 CM ALT. EM TAMPO EM POLIPROPILENO, ESTRUTURA EM FERRO PINTADO PELO PROCESSO ETROSTÁTICO EM EPÓXI A PÓ E TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO; FERRO TUBO REDONDO DE 1.1/2 PAREDE 1.20MM, TOTALMENTE ATRACADA EM METALON 40/20 PAREDE 1.20MM E 06 CADEIRAS EMPILHAVEIS,ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, COM ESTRUTURA METALICA TUBO 13.16 PAREDE 1.50 ESTRUTURA EM FERRO PINTADO PELO PROCESSO ELETROSTÁTICO EM EPÓXI A PÓ E TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO COR BRANCA. | CONJUNTO | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$2.221,67 | R$22.216,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.320 | R$8.686,33 | R$1.503.005,00 | R$0,00 | |||