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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2015/1/554
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2015 10:00
Publicação: 02/02/2015 16:44
Homologação: 23/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO | CONTRATO | 29/01/2015 13:50 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/02/2015 16:19 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA | 02/02/2015 16:41 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/02/2015 13:07 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 03/02/2015 13:54 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural físico | 09/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIVERSOS EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA | R$1.228.479,24 | R$1.228.479,20 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.228.479,24 | R$1.228.479,20 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: DIVERSOS EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EXAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PARA PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME ANEXO I, D | UNIDADE | - | 12 | R$102.373,27 | R$1.228.479,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$102.373,27 | R$1.228.479,24 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
T.A PROGÊNIO LTDA 05.881.003/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2018
FIM
26/01/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
T.A PROGÊNIO LTDA 05.881.003/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2016
FIM
20/02/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2017
FIM
27/01/2018