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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2025/FME
143004 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 021/2025/PMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO, RUA DALIA, Nº 77 – CENTRO – SAPUCAIA – PA CEP: 68548-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2025 08:00
Publicação: 30/04/2025 11:24
Homologação: 23/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | COMPROVAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE CERTIDÃO ABES 2025_ASS | 29/04/2025 16:54 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 13 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE_ASS | 29/04/2025 16:50 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 01 - DFD SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇO - EDUCAÇÃO_ASS_ASS | 29/04/2025 16:46 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 08 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO_ASS_ASS | 29/04/2025 16:48 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 18 - PARECER DO CONTROLE INTERNO_ASS | 30/04/2025 11:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 12 - PARECER JURÍDICO PROMAXIMA ASS | 29/04/2025 16:48 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 05 - DEMONSTRAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - PESQUISA PREÇO_ASS | 29/04/2025 16:54 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 09 - RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO_ASS_ASS | 29/04/2025 16:49 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 10 - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS_ASS_ASS_ASS | 29/04/2025 16:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO - N°3739 - Código Identificador: 1BF82113 | 29/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AUTORIZAÇÃO - N°3736 - Código Identificador: 156D3514 | 24/04/2025 |
| 3 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais?q=001%2Fpms%2F2025&status=todos&pagina=1&ufs=PA&municipios=279%7C3255 | 30/04/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://sapucaia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 30/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA ANUAL DE USO DE SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇOS QUE ATENDA OS PARAMENTOS DA LEI N° 14.133/21 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021. | R$10.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.000,00 | R$10.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA ANUAL DE USO DE SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇOS QUE ATENDA OS PARAMENTOS DA LEI N° 14.133/21 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$833,33 | R$10.000,00 | Lote vencido por PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA pelo valor de R$10.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$833,33 | R$10.000,00 | R$10.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143004 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA 16.538.909/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF