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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-09 SEMED
088272 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 25.03.2025.01/CPL-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: LOCAL: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/05/2025 10:00
Publicação: 30/04/2025 17:36
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTODE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/04/2025 17:36 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/04/2025 01:28 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 30/04/2025 01:29 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/04/2025 01:29 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 30/04/2025 01:30 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 30/04/2025 01:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação de Aviso de Licitação - Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069. terça-feira, 29 de abril de 2025. | 29/04/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicação do Edital e seus anexos - Plataforma: Portal de Compras Públicas. Acesso em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 29/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência Publicação do Edital e seus anexos - Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará - PA. Acesso em: https://concordiadopara.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 29/04/2025 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEUS 1000X20: PNEU VEÍCULO AUTOMOTIVO - PNEUS 1000X20 LISO COMUM 16 LONAS, COM CAPACIDADE DE CARGA H, COM SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO E FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 12 MESES. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 120 | R$1.871,33 | R$224.559,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PNEU 215/75 R 17,5: PNEU RADIAL PARA VEÍCULO MICRO ÔNIBUS 2 MODELO 215/75 R 17,5, COM INDICE MINIMO DE CARGA 126/124. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 80 | R$1.067,82 | R$85.425,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PNEU 275/80 R 22,5 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 80 | R$2.222,97 | R$177.837,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PNEU 900X20: PNEU 900X20, LISO, ARO 20, MÍNIMO 14 LONAS. CERTIFICADO PELO INMETRO E PELO IBAMA. GARANTIA MÍNIMA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. APLICAÇÃO VW 15190 (AWJ-9B21) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 60 | R$1.694,46 | R$101.667,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PNEU 185/70 R 14: PNEU 185/70 R 14 ÍNDICE DE CARGA 88, ÍNDICE DE VELOCIDADE T, PROFUNDIDADE DE SULCOS NO MÍNIMO DE: 8 MM, RADIAL, PARA PAVIMENTO ASFÁLTICO COM CERTIFICAÇÃO PELO INMETRO E NORMAS DA ABNT VIGENTES. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 60 | R$621,00 | R$37.260,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PNEU 750X16 10L: PNEU 750X16, LISO, PARA USO MISTO, COM NO MINIMO 12 LONAS, CÂMARA E COLARINHO, INDICE DE VELOCIDADE J, PROFUNDIDADE DO SULCO DE 11MM, COM APROVAÇÃO DO INMETRO E GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 60 | R$830,00 | R$49.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | PROTETOR DE CÂMARA 1000X20 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 90 | R$104,73 | R$9.425,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CAMARA DE AR 1000X20: AMARA DE AR 1000X20, DE BORRACHA, COM SELO DE APROVACAO DO INMETRO E FABRICACAO NAO SUPERIOR A 12 MESES | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 140 | R$199,33 | R$27.906,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 690 | R$8.611,64 | R$713.882,30 | R$0,00 | |||