Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2025-022FMAS/2025
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 067/2025/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2025 09:01
Publicação: 30/04/2025 09:33
Homologação: 28/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 30/04/2025 09:30 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/04/2025 09:31 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 30/04/2025 09:31 |
| 4 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 30/04/2025 09:33 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 30/04/2025 09:31 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/04/2025 09:33 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/04/2025 09:31 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 30/04/2025 09:31 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 30/04/2025 09:32 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 30/04/2025 09:32 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/04/2025 09:32 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 70, PAG 247, COLUNA 1 E 2. | 11/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 80, PAG 528, COLUNA 2. | 29/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, N° 36.195, PAG 106, COLUNA 1 E 2. | 11/04/2025 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 11/04/2025 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP –AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XVI, Nº 3739, PAG. 158, COLUNA 1 E 2. | 29/04/2025 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, ANO XVI, Nº 3729, PAG. 214, COLUNA 2. | 11/04/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 11/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO DUPLO - QUARTO DUPLO COM CAMA DE CASAL, OU DUAS DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO, INTERNET, FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇOS DE QUARTO INCULUINDO CAFÉ DA MANHÃ, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIENICO E SABONETE). INCLUSO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. MEDINDO EM MÉDIA (15,5M²). | R$10.256,10 | R$10.230,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 2 | APARTAMENTO INDIVIDUAL/SINGLE - QUARTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO, INTERNET, FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇOS DE QUARTO INCULUINDO CAFÉ DA MANHÃ, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIENICO E SABONETE). INCLUSO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. MEDINDO EM MÉDIA (9,5M²). | R$8.372,49 | R$8.370,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$18.628,59 | R$18.600,00 | -0,15% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO INDIVIDUAL/SINGLE - QUARTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO, INTERNET, FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇOS DE QUARTO INCULUINDO CAFÉ DA MANHÃ, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIENICO E SABONETE). INCLUSO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. MEDINDO EM MÉDIA (9,5M²). | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 30 | R$279,08 | R$8.372,49 | Lote vencido por PLUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA pelo valor de R$8.370,00-0,03% do valor de referência |
| 2 | APARTAMENTO DUPLO - QUARTO DUPLO COM CAMA DE CASAL, OU DUAS DE SOLTEIRO, AR CONDICIONADO, TELEVISÃO, INTERNET, FRIGOBAR, BANHEIRO INTERNO, SERVIÇOS DE QUARTO INCULUINDO CAFÉ DA MANHÃ, OFERECENDO TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIENICO E SABONETE). INCLUSO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, NÃO INCLUSO DESPESAS COM CONSUMO DE FRIGOBAR E LAVANDERIA. MEDINDO EM MÉDIA (15,5M²). | DIA | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 30 | R$341,87 | R$10.256,10 | Lote vencido por PLUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA pelo valor de R$10.230,00-0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 60 | R$620,95 | R$18.628,59 | R$18.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PLUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA 17.892.875/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2025
FIM
02/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF